Uncategorized

Nacional
< 1 min de leitura
07/01/2025

Atualizações nas Alíquotas de ICMS nos Estados Brasileiros em 2025

Em alguns estados, como no Maranhão, foram feitas alterações nas alíquotas de ICMS, a Lei nº 12.426/2024 estabelece a majoração da alíquota de ICMS de […]

Distrito Federal
< 1 min de leitura
06/01/2025

Aviso de Lançamento do ISS 2025 para Profissionais Autônomos no Distrito Federal

O Aviso de Lançamento do Imposto sobre Serviços (ISS) referente ao ano fiscal de 2025 no Distrito Federal define as orientações para o pagamento do […]

Paraíba
2 min de leitura
20/12/2024

Governo da Paraíba Anuncia Parcelamento do ICMS

O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou nesta quinta-feira (19) o decreto 45.882, autorizando o parcelamento do ICMS referente a dezembro de 2024 em duas […]

Bahia
< 1 min de leitura
20/12/2024

Bahia Antecipará Recursos de ICMS e Fundeb para Municípios em Dezembro

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios do estado. […]

Pará
< 1 min de leitura
16/12/2024

Pará Aprova Projetos de Incentivos para Impulsionar a Economia

A 5ª reunião ordinária da Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, […]

Paraná
2 min de leitura
12/12/2024

Paraná lança novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis

O Paraná reforça seu compromisso com a sustentabilidade ao lançar novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis e combustíveis sustentáveis. A […]

Paraná
< 1 min de leitura
09/12/2024

Paraná Implementa Benefício Fiscal para a Produção de Torres de Transmissão de Energia

O Governo do Paraná publicou um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, com o objetivo de favorecer a indústria. O decreto acrescenta o […]

Santa Catarina
< 1 min de leitura
06/12/2024

Santa Catarina Introduz Benefícios Fiscais para Indústrias em Novo Decreto do ICMS

O Decreto nº 784, de 5 de dezembro de 2024, do Governo de Santa Catarina, promove mudanças no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), com foco em […]

Rio Grande do Sul
< 1 min de leitura
06/12/2024

Rio Grande do Sul Reduz ICMS para Incentivar Produção Artesanal de Chocolate

O governador do Rio Grande do Sul assinou, em 5 de dezembro de 2024, um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, beneficiando produtores […]

Espírito Santo
< 1 min de leitura
06/12/2024

Espírito Santo Reduz ICMS sobre Gás Natural Veicular

O governador Renato Casagrande assinou um projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) de 17% para 12% […]

1 … 7 8 9 10 11 12

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.