A 5ª reunião ordinária da Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Paulo Bengtson, que aprovou dez projetos de estímulo econômico. Destes, oito são iniciativas novas voltadas para modernização, expansão e diversificação, enquanto as demais englobam a renovação e análise de incentivos já existentes. Ademais, o encontro analisou metas de empresas incentivadas e analisou recursos disponíveis.
Os benefícios fiscais são instrumentos cruciais para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, fortalecendo a verticalização das cadeias produtivas, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população. Empresas incentivadas podem usufruir de benefícios fiscais que chegam a 95% de redução no ICMS, dependendo da atividade estratégica e da relevância do projeto.
No período de janeiro e outubro de 2024, o Pará concedeu incentivos a 23 empresas, totalizando investimentos de R$ 1,48 bilhão em setores como agroindústria, energia, fabricação de embalagens e pescados. Esses projetos devem gerar mais de 2 mil empregos diretos e uma massa salarial de R$ 185 milhões nos próximos cinco anos, enquanto a renúncia fiscal está estimada em R$ 1,04 bilhão no mesmo período.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destacou a importância estratégica dos incentivos, afirmando que eles fortalecem a indústria local, promovem a geração de renda e movimentam a economia do estado, que ainda possui uma base industrial inferior em relação a outros estados.
O Pará já conta com 200 empresas incentivadas, distribuídas por mais de 50 municípios, impactando diretamente a economia da região. Exemplos de projetos aprovados incluem a Saint-Gobain, em Belém, para fabricação de artefatos de fibrocimento; a Grão-Pará Bioenergia, em Redenção, com foco na produção de etanol; e a Mutran Exportadora, em Belém, especializada em conservas e castanhas.