Bahia

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25/04/2025

Bahia Define Representantes para o Comitê Gestor do Novo Imposto sobre Bens e Serviços

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responsável pela administração do novo tributo criado na Reforma Tributária, já conta com a indicação […]

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31/03/2025

Bahia orienta consumidores do mercado livre de energia sobre o ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) intensificou suas ações junto aos consumidores de média e alta tensão que atuam no mercado livre […]

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07/03/2025

Contribuintes do Simples Nacional Realizam Autorregularização de 75% das Notificações de ICMS

Os contribuintes baianos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm adotado cada vez mais a autorregularização fiscal, antecipando-se à fiscalização da Secretaria […]

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13/01/2025

Evento em Feira de Santana Reforça Adesão ao Refis ICMS Bahia e Combate à Sonegação Fiscal

Nesta quarta-feira, dia 15, a partir das 9h, será realizado um evento na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, que […]

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20/12/2024

Bahia Antecipará Recursos de ICMS e Fundeb para Municípios em Dezembro

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios do estado. […]

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26/11/2024

Sefaz-Ba Lança Guias Simplificados sobre Tributos e Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou dois guias informativos destinados a esclarecer o público leigo sobre o sistema tributário e os impactos da […]

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06/11/2024

Bahia Prorroga Programa Refis ICMS até Fevereiro

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) estendeu o prazo do programa Refis ICMS Bahia, até o dia 3 de fevereiro, o programa que proporciona […]

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