O Paraná reforça seu compromisso com a sustentabilidade ao lançar novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis e combustíveis sustentáveis. A aprovação do Convênio 161/2024 pelo Confaz, durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em Foz do Iguaçu, permite isenção do imposto em aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, biogás, metanol e CO2. Além disso, o estado complementou o Convênio 151/21, ampliando isenções para máquinas e equipamentos usados na geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os incentivos fiscais são ferramentas essenciais para atrair investimentos e tornar o biometano uma alternativa economicamente viável. Ele ressalta que essas medidas são estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado e do país. Guto Silva, secretário do Planejamento, também parabeniza as conquistas e destaca que o protagonismo paranaense é resultado de um trabalho integrado das secretarias estaduais, consolidando o Paraná como referência nacional em energia renovável.
O programa RenovaPR, conduzido pelo IDR-Paraná, ilustra o pioneirismo do Paraná. Voltado para a promoção da produção de energia no campo, subsidia juros para agricultores que implementam projetos de energias renováveis. Projetos recentes ilustram seu efeito, como a instalação da usina de biometano em Carambeí e a fabricação do combustível em Toledo, que já é utilizado pelos veículos da cooperativa agropecuária local.
O Paraná lidera a produção de biogás na região Sul, com 426 plantas instaladas, das quais 348 estão ligadas à agropecuária. O estado foi responsável por 53% da geração regional de biogás em 2023, aproveitando seu potencial único como maior produtor de proteína animal do país para transformar dejetos em energia limpa e renovável.