O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios do estado. Os repasses, baseados na arrecadação do período entre 23 e 26 de dezembro, serão feitos em 30 de dezembro, em vez de janeiro, como previsto no calendário usual das transferências constitucionais. A decisão foi anunciada durante evento em Camamu, marcando o trecentésimo município visitado pelo governador em quase dois anos de gestão.
A medida atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para aliviar as finanças municipais no fechamento do ano e ajudar os prefeitos no encerramento de seus mandatos. “Este recurso extra vai reforçar o caixa dos municípios num momento importante, de encerramento dos mandatos”, destacou Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a antecipação foi viabilizada graças ao equilíbrio fiscal da Bahia, alcançado por meio da modernização do fisco, combate à sonegação e crescimento da economia brasileira.
Além disso, ficou definido que a arrecadação de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já os valores de 2 e 3 de janeiro de 2025 serão transferidos nos dias 7 e 8, respectivamente, beneficiando ainda mais os municípios.