Notícias

Goiás
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21/08/2025

Goiás Concede Isenção de ICMS ao Biometano Usado no Transporte Coletivo

O Governo de Goiás publicou o Decreto nº 10.762, de 18 de agosto, concedendo isenção de ICMS sobre o biometano utilizado por empresas de transporte […]

Nacional
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20/08/2025

Avanços na Implementação do Comitê Gestor do IBS e Prioridades do PLP 108/2024 Marcam Reunião do Comsefaz

A 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, realizada em 19 de agosto em Brasília, teve como destaque o avanço da implementação do Comitê Gestor do Imposto […]

Piauí
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11/08/2025

Governo do Piauí agiliza devolução de créditos de exportação para minimizar impactos do tarifaço dos EUA

O Governo do Piauí anunciou novas medidas para acelerar a devolução dos créditos de exportação, buscando reduzir os impactos econômicos locais e evitar prejuízos às […]

Paraná
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06/08/2025

Paraná concede benefício fiscal para venda de produtos da cesta básica a consumidores finais

O Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 10.789, de 4 de agosto de 2025, estabelecendo a possibilidade de concessão de tratamento tributário […]

Santa Catarina
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30/07/2025

Santa Catarina prorroga benefícios fiscais do ICMS para indústrias estratégicas até 2028

O Governo de Santa Catarina sancionou nova legislação que prorroga até 31 de dezembro de 2028 diversos incentivos fiscais de ICMS para setores industriais relevantes […]

Santa Catarina
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29/07/2025

Santa Catarina institui novos créditos presumidos de ICMS para abatedores de gado

O Governo do Estado de Santa Catarina sancionou nova lei que concede créditos presumidos de ICMS a estabelecimentos abatedores de gado bovino e bubalino. A […]

Rio Grande do Sul
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08/07/2025

RS aprova incentivo fiscal para empresas destinarem ICMS a hospitais públicos e filantrópicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7), o pedido do governo do Rio Grande do Sul para concessão de crédito presumido […]

Santa Catarina
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08/07/2025

Fazenda de SC começa a excluir do Simples Nacional empresas que têm dívidas de ICMS

São Paulo
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07/07/2025

Sefaz-SP inicia autorregularização de ICMS sobre TUSD e TUST com foco em grandes consumidores de energia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, em 1º de abril de 2025, uma ação de autorregularização voltada a […]

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