Notícias

Bahia
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31/03/2025

Bahia orienta consumidores do mercado livre de energia sobre o ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) intensificou suas ações junto aos consumidores de média e alta tensão que atuam no mercado livre […]

Santa Catarina
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28/03/2025

SEF/SC prorroga para 5 de maio exigência do preenchimento do campo cBenef nas notas fiscais com benefício fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo para que os contribuintes passem a preencher obrigatoriamente o campo cBenef – […]

Maranhão
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26/03/2025

Fiscalização do ICMS de empresas de internet no Maranhão resulta em R$ 46,6 milhões em arrecadação

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio do setor de Telecomunicações, notificou 15 empresas de internet suspeitas de omissão de receita, o que […]

Santa Catarina
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25/03/2025

ICMS Diferido: COPAT/SC esclarece recolhimento em caso de perda de mercadorias

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários de Santa Catarina (COPAT) publicou a Resposta de Consulta nº 41/2024, orientando empresas sobre a forma correta de recolhimento […]

Santa Catarina
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21/03/2025

Santa Catarina zera ICMS de itens essenciais da cesta básica para conter alta nos preços

Diante do impacto da inflação sobre os alimentos, o governador Jorginho Mello anunciou a isenção total do ICMS sobre seis itens da cesta básica em […]

Piauí
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10/03/2025

Piauí isenta ICMS da cesta básica a partir de abril

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do ICMS sobre diversos produtos da cesta básica. A medida entra em […]

Bahia
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07/03/2025

Contribuintes do Simples Nacional Realizam Autorregularização de 75% das Notificações de ICMS

Os contribuintes baianos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm adotado cada vez mais a autorregularização fiscal, antecipando-se à fiscalização da Secretaria […]

Maranhão
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06/03/2025

SEFAZ Implanta Malha de Controle para Créditos de ICMS na EFD

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) implementou uma nova malha de controle para monitorar os saldos credores de ICMS informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O […]

Nacional
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05/03/2025

Alterações no Regulamento do ICMS no Paraná

O governador do estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e considerando o protocolo nº […]

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