O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou nesta quinta-feira (19) o decreto 45.882, autorizando o parcelamento do ICMS referente a dezembro de 2024 em duas parcelas. Tradicionalmente voltada aos setores comercial e varejista, a medida foi ampliada para beneficiar também o setor de transporte de cargas. As empresas poderão pagar 50% do imposto até 15 de janeiro de 2025 e o restante até 17 de fevereiro, permitindo maior flexibilidade financeira durante um período de grandes despesas.
O anúncio foi realizado em evento da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), no Duo Corporate Towers, em João Pessoa, com a presença de empresários, representantes do setor produtivo e autoridades. João Azevêdo destacou que a medida faz parte de uma série de ações que fomentam o ambiente de negócios e atraem investidores. Entre 2019 e 2024, a Paraíba gerou mais de um milhão de empregos formais, evidenciando o impacto positivo de políticas fiscais e infraestrutura.
Além disso, o estado tem investido mais de R$ 2 bilhões anuais em obras estruturantes, como a Ponte do Futuro, os Arcos Metropolitanos de João Pessoa e Campina Grande, e projetos de segurança hídrica, incluindo as adutoras do Cariri e do Curimataú. Essas iniciativas integram um plano estratégico que fortalece as regiões economicamente ativas e impulsiona o desenvolvimento regional.
O secretário de Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que o parcelamento do ICMS atende uma antiga demanda do setor de transportes, que enfrenta altas despesas no fim do ano, como o pagamento do 13º salário. A ampliação da medida reflete o compromisso do governo em dialogar com setores produtivos e criar condições para o crescimento econômico.
Arlan Rodrigues, presidente da Fetranslog, celebrou a inclusão do setor no parcelamento, apontando que a medida dará fôlego financeiro às empresas e promoverá a geração de empregos e renda. Ele também elogiou a qualidade das rodovias da Paraíba, que, segundo pesquisa da CNT, estão acima da média nacional e nordestina, com destaque para a sinalização, pavimentação e geometria das estradas.