Notícias

Santa Catarina
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29/11/2024

RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS: COPAT ENTENDE QUE OCORRE A INCIDÊNCIA DO ICMS

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT) de Santa Catarina esclareceu que o fornecimento de energia elétrica por estações de carregamento para veículos elétricos é […]

Mato Grosso
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27/11/2024

Secretário da Fazenda de Mato Grosso Defende Proteção na Transição Tributária

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a importância de proteger estados, municípios e contribuintes durante a transição para o […]

Bahia
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26/11/2024

Sefaz-Ba Lança Guias Simplificados sobre Tributos e Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou dois guias informativos destinados a esclarecer o público leigo sobre o sistema tributário e os impactos da […]

Rio de Janeiro
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25/11/2024

Governo do Rio Moderniza Regras do E-commerce e Atrai Investimentos ao Estado

O Decreto 49.304, em vigor desde outubro de 2024, estabeleceu novas regras para as empresas de comércio eletrônico que atuam no estado. A medida atualiza […]

Santa Catarina
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25/11/2024

Cosud Discute Estratégias sobre Reforma Tributária e Dívida Pública em Reunião em Florianópolis

Na sexta-feira, 22, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu representantes dos sete estados membros no Costão do Santinho, em Florianópolis, para debater […]

Nacional
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22/11/2024

Zona Franca de Manaus é Defendida em Audiência Pública sobre Reforma Tributária

Durante a audiência pública realizada em Brasília nesta terça-feira (19), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) desempenhou um papel ativo na defesa dos […]

Nacional
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22/11/2024

Câmara Aprova Isenção de Impostos para Startups do Agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos […]

Nacional
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21/11/2024

STJ Decide que ICMS-Difal Não Compõe Base de Cálculo de PIS e Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. […]

Nacional
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19/11/2024

Senado Adia Relatório da Reforma Tributária para Ajustes e Ampliação do Debate

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, anunciou o adiamento da entrega do relatório final da reforma tributária para […]

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