O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, prorrogou até 31 de julho de 2025 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos e insumos utilizados em procedimentos de saúde de alta complexidade. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 8.528/2024 e segue a decisão do Convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Entre os itens contemplados pela isenção estão espirais para embolização neurovascular, hemostáticos absorvíveis, cimento ortopédico, clipes para aneurisma e stents coronários, farmacológicos ou não. A norma, vigente desde 1º de janeiro de 2024, retroativamente, busca garantir o acesso à tecnologia médica essencial sem aumento de custo para pacientes e instituições de saúde.
O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a medida evita a elevação dos preços de produtos amplamente utilizados em hospitais, clínicas e laboratórios. “Com essa isenção, mantemos os preços acessíveis e garantimos que os estoques de hospitais estejam devidamente abastecidos”, ressaltou.
César Neves, diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reforçou a importância da medida para a realização de procedimentos de alta complexidade, como cateterismos e cirurgias de prótese de quadril. “Esses insumos são fundamentais, especialmente na área cardiovascular e ortopédica”, afirmou Neves, destacando que a isenção permite que mais paranaenses sejam beneficiados por tratamentos essenciais.