Uncategorized

Maranhão
< 1 min de leitura
06/03/2025

SEFAZ Implanta Malha de Controle para Créditos de ICMS na EFD

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) implementou uma nova malha de controle para monitorar os saldos credores de ICMS informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O […]

Nacional
< 1 min de leitura
05/03/2025

Alterações no Regulamento do ICMS no Paraná

O governador do estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e considerando o protocolo nº […]

Sergipe
< 1 min de leitura
26/02/2025

Sefaz Notifica Contribuintes por Divergências no ICMS e Busca Recuperar R$ 100 Milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou a notificação de 1,3 mil contribuintes que apresentaram divergências no recolhimento do ICMS. A ação resulta de […]

Rio Grande do Sul
< 1 min de leitura
25/02/2025

Rio Grande do Sul Altera ICMS para Incentivar Indústria Madeireira

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou mudanças no Regulamento do ICMS por meio do Decreto nº 6548 e nº 6549, promovendo alterações que […]

Santa Catarina
< 1 min de leitura
24/02/2025

Santa Catarina Dispensa ICMS Diferido em Operações com Arroz

O Decreto nº 851, de 19 de fevereiro de 2025, introduz a Alteração 4.817 no RICMS/SC-01 em Santa Catarina, estabelecendo a dispensa de recolhimento do […]

Minas Gerais
< 1 min de leitura
21/02/2025

Minas Gerais Reabre Refis ICMS 2024

Empresas com dívidas de ICMS em Minas Gerais têm uma nova oportunidade de regularização com o Refis ICMS 2024, reaberto até 31 de maio, conforme […]

Maranhão
< 1 min de leitura
20/02/2025

Maranhão Aumenta ICMS para 23% e Reduz Tributação da Cesta Básica

Com a aprovação da Lei 12.426/2024, o Maranhão ajustou a alíquota média do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 22% para […]

Paraná
< 1 min de leitura
18/02/2025

Paraná Tem a Menor Tributação para Pequenas Empresas no Brasil

O Paraná se destaca como o estado com a menor carga tributária para empresas do Simples Nacional, oferecendo uma alíquota efetiva média de 2,39% no […]

Nacional
< 1 min de leitura
17/02/2025

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

Nacional
< 1 min de leitura
14/02/2025

Importação de Energia Elétrica

1 … 5 6 7 8 9 … 12

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.