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08/07/2025

RS aprova incentivo fiscal para empresas destinarem ICMS a hospitais públicos e filantrópicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7), o pedido do governo do Rio Grande do Sul para concessão de crédito presumido […]

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13/05/2025

Sefaz RS Lança Programa de Autorregularização para Vendas de Alho Sem ICMS

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou um novo programa de autorregularização fiscal, desta vez voltado a irregularidades nas vendas de alho […]

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08/05/2025

Receita Estadual do RS Deflagra Operação Contra Fraude Fiscal no Setor de Materiais de Construção

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (6/5), a Operação Occultare V, com foco na repressão à sonegação de ICMS por […]

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30/04/2025

Microprodutores de Cachaça do RS Passam a Ter Isenção de ICMS dentro do estado

A partir de 1º de maio, os microprodutores rurais de cachaça do Rio Grande do Sul passam a contar com isenção do ICMS nas vendas […]

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15/04/2025

Fazenda Lança Novo Programa de Autorregularização para Varejistas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual e do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado […]

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25/02/2025

Rio Grande do Sul Altera ICMS para Incentivar Indústria Madeireira

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou mudanças no Regulamento do ICMS por meio do Decreto nº 6548 e nº 6549, promovendo alterações que […]

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06/12/2024

Rio Grande do Sul Reduz ICMS para Incentivar Produção Artesanal de Chocolate

O governador do Rio Grande do Sul assinou, em 5 de dezembro de 2024, um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, beneficiando produtores […]

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07/11/2024

Receita Estadual Lança Operação para Combater Fraudes no ICMS do Setor Madeireiro no RS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul lançou a Operação Carpetarius, voltada para combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS no setor madeireiro. A […]

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28/10/2024

RS: Governo anuncia medidas tributárias que atendem ao setor de autopeças e às concessionárias de veículos

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (24/10) Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo […]

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