Notícias

Paraná
2 min de leitura
12/12/2024

Paraná lança novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis

O Paraná reforça seu compromisso com a sustentabilidade ao lançar novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis e combustíveis sustentáveis. A […]

Nacional
2 min de leitura
11/12/2024

Reforma Tributária: Ajustes no Senado Para Simplificar Regras

Nesta semana, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma nova versão do projeto que altera as regras de tributação do […]

Paraná
< 1 min de leitura
09/12/2024

Paraná Implementa Benefício Fiscal para a Produção de Torres de Transmissão de Energia

O Governo do Paraná publicou um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, com o objetivo de favorecer a indústria. O decreto acrescenta o […]

Santa Catarina
< 1 min de leitura
06/12/2024

Santa Catarina Introduz Benefícios Fiscais para Indústrias em Novo Decreto do ICMS

O Decreto nº 784, de 5 de dezembro de 2024, do Governo de Santa Catarina, promove mudanças no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), com foco em […]

Rio Grande do Sul
< 1 min de leitura
06/12/2024

Rio Grande do Sul Reduz ICMS para Incentivar Produção Artesanal de Chocolate

O governador do Rio Grande do Sul assinou, em 5 de dezembro de 2024, um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, beneficiando produtores […]

Espírito Santo
< 1 min de leitura
06/12/2024

Espírito Santo Reduz ICMS sobre Gás Natural Veicular

O governador Renato Casagrande assinou um projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) de 17% para 12% […]

Maranhão
< 1 min de leitura
05/12/2024

Maranhão Reduz ICMS sobre Cesta Básica para 8%

O Governo do Maranhão aprovou a redução da carga tributária do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, que passará a ser de 8% […]

Mato Grosso do Sul
< 1 min de leitura
04/12/2024

Mato Grosso do Sul Reduz ICMS para Incentivar a Expansão da Citricultura

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou um decreto que reduz a carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. A ação […]

Nacional
< 1 min de leitura
03/12/2024

Reforma Tributária: Novas Regras e Finalidades para Notas Fiscais

O Governo Federal divulgou três notas técnicas que estabelecem mudanças nos leiautes de documentos fiscais eletrônicos em preparação para a Reforma Tributária. Estas mudanças têm […]

1 … 3 4 5 6 7 … 9

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.