Notícias

Paraná
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06/08/2025

Paraná concede benefício fiscal para venda de produtos da cesta básica a consumidores finais

O Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 10.789, de 4 de agosto de 2025, estabelecendo a possibilidade de concessão de tratamento tributário […]

Santa Catarina
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30/07/2025

Santa Catarina prorroga benefícios fiscais do ICMS para indústrias estratégicas até 2028

O Governo de Santa Catarina sancionou nova legislação que prorroga até 31 de dezembro de 2028 diversos incentivos fiscais de ICMS para setores industriais relevantes […]

Santa Catarina
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29/07/2025

Santa Catarina institui novos créditos presumidos de ICMS para abatedores de gado

O Governo do Estado de Santa Catarina sancionou nova lei que concede créditos presumidos de ICMS a estabelecimentos abatedores de gado bovino e bubalino. A […]

Rio Grande do Sul
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08/07/2025

RS aprova incentivo fiscal para empresas destinarem ICMS a hospitais públicos e filantrópicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7), o pedido do governo do Rio Grande do Sul para concessão de crédito presumido […]

Santa Catarina
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08/07/2025

Fazenda de SC começa a excluir do Simples Nacional empresas que têm dívidas de ICMS

São Paulo
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07/07/2025

Sefaz-SP inicia autorregularização de ICMS sobre TUSD e TUST com foco em grandes consumidores de energia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, em 1º de abril de 2025, uma ação de autorregularização voltada a […]

Santa Catarina
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04/07/2025

Governo de SC lança pacote econômico para impulsionar setores estratégicos e reduzir custo de vida

O Governo de Santa Catarina apresentou um amplo pacote de projetos que visa impulsionar setores estratégicos da economia, tornar o sistema tributário mais justo e […]

Paraná
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03/07/2025

Prazo para Adoção da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica é Prorrogado no Paraná

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adaptarem à obrigatoriedade da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da […]

Amazonas
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27/06/2025

Obrigatoriedade do Recolhimento de ICMS por Transportadoras em Operações Iniciadas no Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que todas as transportadoras, ainda que sediadas em outra Unidade da Federação e independentemente do […]

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