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Rio de Janeiro
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25/11/2024

Governo do Rio Moderniza Regras do E-commerce e Atrai Investimentos ao Estado

O Decreto 49.304, em vigor desde outubro de 2024, estabeleceu novas regras para as empresas de comércio eletrônico que atuam no estado. A medida atualiza […]

Santa Catarina
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25/11/2024

Cosud Discute Estratégias sobre Reforma Tributária e Dívida Pública em Reunião em Florianópolis

Na sexta-feira, 22, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu representantes dos sete estados membros no Costão do Santinho, em Florianópolis, para debater […]

Nacional
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22/11/2024

Câmara Aprova Isenção de Impostos para Startups do Agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos […]

Nacional
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21/11/2024

STJ Decide que ICMS-Difal Não Compõe Base de Cálculo de PIS e Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. […]

Paraná
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14/11/2024

ICMS nas Transferências entre Estabelecimentos do Mesmo Titular Paraná

Em novembro de 2024, o Paraná divulgou uma nova regulamentação sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, introduzindo mudanças relevantes na forma […]

Santa Catarina
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11/11/2024

Santa Catarina Concede Crédito Presumido de ICMS para Produtos Eletrodomésticos

O governador de Santa Catarina estabeleceu por decreto uma nova alteração no Regulamento do ICMS para beneficiar determinados produtos no estado. O decreto estabelece um […]

Nacional
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07/11/2024

MP 1271/2024: Comércio Eletrônico Internacional e Isenção Temporária de Imposto de Importação em Medicamentos

A Medida Provisória n° 1271, de 2024, introduziu novas regras para empresas de comércio eletrônico que realizam remessas internacionais sob o Regime de Tributação Simplificada […]

Espírito Santo
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07/11/2024

Espírito Santo Reduz ICMS do Café Conilon para Combater Evasão Fiscal

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, assinou um projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS na comercialização do café conilon de 12% para […]

Rio Grande do Sul
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07/11/2024

Receita Estadual Lança Operação para Combater Fraudes no ICMS do Setor Madeireiro no RS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul lançou a Operação Carpetarius, voltada para combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS no setor madeireiro. A […]

Bahia
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06/11/2024

Bahia Prorroga Programa Refis ICMS até Fevereiro

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) estendeu o prazo do programa Refis ICMS Bahia, até o dia 3 de fevereiro, o programa que proporciona […]

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