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Paraná
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12/12/2024

Paraná lança novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis

O Paraná reforça seu compromisso com a sustentabilidade ao lançar novas isenções de ICMS para estimular a produção de energias renováveis e combustíveis sustentáveis. A […]

Paraná
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09/12/2024

Paraná Implementa Benefício Fiscal para a Produção de Torres de Transmissão de Energia

O Governo do Paraná publicou um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, com o objetivo de favorecer a indústria. O decreto acrescenta o […]

Santa Catarina
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06/12/2024

Santa Catarina Introduz Benefícios Fiscais para Indústrias em Novo Decreto do ICMS

O Decreto nº 784, de 5 de dezembro de 2024, do Governo de Santa Catarina, promove mudanças no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), com foco em […]

Rio Grande do Sul
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06/12/2024

Rio Grande do Sul Reduz ICMS para Incentivar Produção Artesanal de Chocolate

O governador do Rio Grande do Sul assinou, em 5 de dezembro de 2024, um decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, beneficiando produtores […]

Espírito Santo
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06/12/2024

Espírito Santo Reduz ICMS sobre Gás Natural Veicular

O governador Renato Casagrande assinou um projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) de 17% para 12% […]

Maranhão
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05/12/2024

Maranhão Reduz ICMS sobre Cesta Básica para 8%

O Governo do Maranhão aprovou a redução da carga tributária do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, que passará a ser de 8% […]

Mato Grosso do Sul
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04/12/2024

Mato Grosso do Sul Reduz ICMS para Incentivar a Expansão da Citricultura

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou um decreto que reduz a carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. A ação […]

Santa Catarina
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02/12/2024

Entendimento da COPAT sobre o uso dos serviços dos operadores logísticos

A Resposta de Consulta COPAT nº 82/2024 referente à aplicação do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 478, concede crédito presumido no ICMS para operações interestaduais de […]

Santa Catarina
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29/11/2024

RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS: COPAT ENTENDE QUE OCORRE A INCIDÊNCIA DO ICMS

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT) de Santa Catarina esclareceu que o fornecimento de energia elétrica por estações de carregamento para veículos elétricos é […]

Bahia
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26/11/2024

Sefaz-Ba Lança Guias Simplificados sobre Tributos e Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou dois guias informativos destinados a esclarecer o público leigo sobre o sistema tributário e os impactos da […]

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