O Workshop de Planejamento da Implementação do IBS, realizado nos dias 29 e 30 de maio em Brasília (DF), reuniu mais de 100 técnicos de estados e municípios com o objetivo de promover o alinhamento técnico, definir ações prioritárias, cronogramas e prazos para a implantação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Espírito Santo esteve representado pelo subsecretário e consultor do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, e pelo auditor fiscal Bruno Aguilar Soares.
A iniciativa foi organizada em parceria entre o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Foi a primeira vez que os Grupos de Trabalho (GTs) do Pré-Comitê Gestor do IBS se reuniram presencialmente.
O IBS substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), com gestão compartilhada entre estados e municípios, conforme definido na Emenda Constitucional 132/2023. A plataforma do novo imposto deverá estar operando até janeiro de 2026, respeitando o período de transição previsto até 2033.
Durante o evento, foram apresentados projetos relacionados a módulos essenciais da nova plataforma, como Compartilhamento e Repositório de Documentos Fiscais Eletrônicos, Apuração, Cadastro, Arrecadação e Portal de Serviços do IBS. Dinâmicas em subgrupos permitiram pactuar metas e definir entregas para os próximos ciclos de trabalho.
Daniel Corrêa destacou a importância da participação capixaba no processo: “A colaboração entre estados e municípios é essencial para garantir a implantação eficiente do IBS.” Bruno Aguilar Soares ressaltou o ineditismo da reforma: “Estamos diante de uma transformação histórica. O engajamento técnico e a troca de experiências são fundamentais para o sucesso do novo modelo tributário.”
O workshop reafirmou o protagonismo técnico das administrações tributárias e o compromisso com a construção de um sistema fiscal mais moderno e integrado.