Notícias

Rio Grande do Sul
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13/05/2025

Sefaz RS Lança Programa de Autorregularização para Vendas de Alho Sem ICMS

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou um novo programa de autorregularização fiscal, desta vez voltado a irregularidades nas vendas de alho […]

Santa Catarina
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12/05/2025

PGE/SC Garante Vitória em IRDR e Evita Prejuízo Bilionário aos Cofres de Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao defender os interesses do […]

Rio Grande do Sul
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08/05/2025

Receita Estadual do RS Deflagra Operação Contra Fraude Fiscal no Setor de Materiais de Construção

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (6/5), a Operação Occultare V, com foco na repressão à sonegação de ICMS por […]

Paraná
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07/05/2025

Paraná Concede Isenção de ICMS na Produção de Biocombustíveis

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817, que isenta o ICMS sobre operações de aquisição de […]

Santa Catarina
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06/05/2025

Governo de SC Autoriza 55 Novos Projetos com Incentivos Fiscais que Devem Gerar R$ 3,5 Bi em Investimentos e 10 mil Empregos até 2028

O Governo de Santa Catarina reforçou sua política de incentivo ao setor produtivo com a assinatura de contratos para 55 novos projetos, contemplando 52 empresas […]

Nacional
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28/04/2025

STF Confirma Constitucionalidade de Depósito de Benefícios Fiscais de ICMS no Fundo Orçamentário Temporário

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da exigência de depósito de um percentual dos benefícios fiscais de ICMS no Fundo Orçamentário Temporário (FOT), […]

Bahia
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25/04/2025

Bahia Define Representantes para o Comitê Gestor do Novo Imposto sobre Bens e Serviços

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responsável pela administração do novo tributo criado na Reforma Tributária, já conta com a indicação […]

Nacional
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25/04/2025

Novas Regras Estabelecem Prazos de Guarda para Documentos Fiscais Eletrônicos

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2025 o Ajuste SINIEF nº 2/2025, que define os critérios e prazos […]

Rio Grande do Sul
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15/04/2025

Fazenda Lança Novo Programa de Autorregularização para Varejistas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual e do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado […]

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