Notícias

Paraná
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18/02/2025

Paraná Tem a Menor Tributação para Pequenas Empresas no Brasil

O Paraná se destaca como o estado com a menor carga tributária para empresas do Simples Nacional, oferecendo uma alíquota efetiva média de 2,39% no […]

Santa Catarina
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14/02/2025

TAT/SC Cancela R$ 9 Milhões em Notificações de ICMS e Beneficia Indústrias Catarinenses

O Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT/SC) decidiu a favor da Siderúrgica Catarinense em um caso envolvendo a tomada de crédito de ICMS sobre […]

Amazonas
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14/02/2025

Alteração no ICMS de Combustíveis no Amazonas Gera Dúvidas Entre Consumidores

A recente mudança na alíquota do ICMS sobre combustíveis tem gerado debates no Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), a […]

Mato Grosso
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06/02/2025

Mato Grosso Reduz ICMS Sobre Materiais de Construção e Impulsiona Economia

O Governo de Mato Grosso reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre materiais de construção, medida que deve fortalecer […]

Santa Catarina
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24/01/2025

Santa Catarina Introduz Alterações em Regime Especial de Crédito Presumido para Materiais de Uso Médico e Veterinário

O governador de Santa Catarina publicou o Decreto nº 827, de 23 de janeiro de 2025, que introduz as Alterações 4.673 e 4.674 ao Regulamento […]

Santa Catarina
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24/01/2025

Santa Catarina Introduz Flexibilizações nas Regras de Redução de ICMS para Transporte Aéreo

O governador de Santa Catarina publicou um novo decreto que altera o Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), trazendo modificações importantes nos artigos 298 e 299 do […]

Paraná
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22/01/2025

Nova Norma de Procedimento Fiscal no Paraná Regula Utilização de Créditos Acumulados de ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou a Norma de Procedimento Fiscal (NPF) nº 5/2025, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização […]

Paraná
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15/01/2025

Paraná Prorroga Isenção de ICMS para Insumos de Alta Complexidade na Saúde

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, prorrogou até 31 de julho de 2025 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

São Paulo
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14/01/2025

Sefaz-SP Nega Créditos de ICMS sobre Insumos Intermediários e Gera Divergências

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) tem negado o crédito de ICMS em materiais categorizados como insumos secundários ou intermediários, tais […]

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