Notícias

Rio de Janeiro
2 min de leitura
25/11/2024

Governo do Rio Moderniza Regras do E-commerce e Atrai Investimentos ao Estado

O Decreto 49.304, em vigor desde outubro de 2024, estabeleceu novas regras para as empresas de comércio eletrônico que atuam no estado. A medida atualiza […]

Santa Catarina
2 min de leitura
25/11/2024

Cosud Discute Estratégias sobre Reforma Tributária e Dívida Pública em Reunião em Florianópolis

Na sexta-feira, 22, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu representantes dos sete estados membros no Costão do Santinho, em Florianópolis, para debater […]

Nacional
2 min de leitura
22/11/2024

Zona Franca de Manaus é Defendida em Audiência Pública sobre Reforma Tributária

Durante a audiência pública realizada em Brasília nesta terça-feira (19), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) desempenhou um papel ativo na defesa dos […]

Nacional
< 1 min de leitura
22/11/2024

Câmara Aprova Isenção de Impostos para Startups do Agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos […]

Nacional
< 1 min de leitura
21/11/2024

STJ Decide que ICMS-Difal Não Compõe Base de Cálculo de PIS e Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-Difal não integra a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. […]

Nacional
< 1 min de leitura
19/11/2024

Senado Adia Relatório da Reforma Tributária para Ajustes e Ampliação do Debate

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, anunciou o adiamento da entrega do relatório final da reforma tributária para […]

Paraná
2 min de leitura
14/11/2024

ICMS nas Transferências entre Estabelecimentos do Mesmo Titular Paraná

Em novembro de 2024, o Paraná divulgou uma nova regulamentação sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, introduzindo mudanças relevantes na forma […]

Santa Catarina
2 min de leitura
11/11/2024

Santa Catarina Concede Crédito Presumido de ICMS para Produtos Eletrodomésticos

O governador de Santa Catarina estabeleceu por decreto uma nova alteração no Regulamento do ICMS para beneficiar determinados produtos no estado. O decreto estabelece um […]

Nacional
< 1 min de leitura
07/11/2024

MP 1271/2024: Comércio Eletrônico Internacional e Isenção Temporária de Imposto de Importação em Medicamentos

A Medida Provisória n° 1271, de 2024, introduziu novas regras para empresas de comércio eletrônico que realizam remessas internacionais sob o Regime de Tributação Simplificada […]

1 … 11 12 13 14 15

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.