Notícias

Rio Grande do Sul
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08/07/2025

RS aprova incentivo fiscal para empresas destinarem ICMS a hospitais públicos e filantrópicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7), o pedido do governo do Rio Grande do Sul para concessão de crédito presumido […]

Santa Catarina
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08/07/2025

Fazenda de SC começa a excluir do Simples Nacional empresas que têm dívidas de ICMS

São Paulo
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07/07/2025

Sefaz-SP inicia autorregularização de ICMS sobre TUSD e TUST com foco em grandes consumidores de energia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, em 1º de abril de 2025, uma ação de autorregularização voltada a […]

Santa Catarina
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04/07/2025

Governo de SC lança pacote econômico para impulsionar setores estratégicos e reduzir custo de vida

O Governo de Santa Catarina apresentou um amplo pacote de projetos que visa impulsionar setores estratégicos da economia, tornar o sistema tributário mais justo e […]

Paraná
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03/07/2025

Prazo para Adoção da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica é Prorrogado no Paraná

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adaptarem à obrigatoriedade da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da […]

Amazonas
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27/06/2025

Obrigatoriedade do Recolhimento de ICMS por Transportadoras em Operações Iniciadas no Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que todas as transportadoras, ainda que sediadas em outra Unidade da Federação e independentemente do […]

Goiás
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23/06/2025

Goiás torna obrigatório novo Sistema de Controle das Importações a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho de 2025, todos os contribuintes de Goiás que realizam operações de importação deverão utilizar obrigatoriamente o novo Sistema de […]

Goiás
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17/06/2025

Goiás disponibiliza DARE pré-preenchido para facilitar pagamento do ICMS a partir de 20 de junho

A partir desta sexta-feira, 20 de junho, a Secretaria da Economia de Goiás implementa uma novidade que promete trazer mais agilidade e praticidade aos contribuintes: […]

Paraná
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13/06/2025

PR altera regulamento do ICMS em operações de algodão em pluma

O Governo do Estado do Paraná publicou decreto que altera o Regulamento do ICMS (Decreto nº 7.871/2017) para incluir o algodão em pluma na regra […]

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