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Rio Grande do Sul
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08/05/2025

Receita Estadual do RS Deflagra Operação Contra Fraude Fiscal no Setor de Materiais de Construção

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (6/5), a Operação Occultare V, com foco na repressão à sonegação de ICMS por […]

Paraná
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07/05/2025

Paraná Concede Isenção de ICMS na Produção de Biocombustíveis

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817, que isenta o ICMS sobre operações de aquisição de […]

Santa Catarina
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06/05/2025

Governo de SC Autoriza 55 Novos Projetos com Incentivos Fiscais que Devem Gerar R$ 3,5 Bi em Investimentos e 10 mil Empregos até 2028

O Governo de Santa Catarina reforçou sua política de incentivo ao setor produtivo com a assinatura de contratos para 55 novos projetos, contemplando 52 empresas […]

Nacional
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28/04/2025

STF Confirma Constitucionalidade de Depósito de Benefícios Fiscais de ICMS no Fundo Orçamentário Temporário

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da exigência de depósito de um percentual dos benefícios fiscais de ICMS no Fundo Orçamentário Temporário (FOT), […]

Bahia
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25/04/2025

Bahia Define Representantes para o Comitê Gestor do Novo Imposto sobre Bens e Serviços

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responsável pela administração do novo tributo criado na Reforma Tributária, já conta com a indicação […]

Nacional
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25/04/2025

Novas Regras Estabelecem Prazos de Guarda para Documentos Fiscais Eletrônicos

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2025 o Ajuste SINIEF nº 2/2025, que define os critérios e prazos […]

Rio Grande do Sul
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15/04/2025

Fazenda Lança Novo Programa de Autorregularização para Varejistas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual e do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado […]

Distrito Federal
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11/04/2025

Distrito Federal Prorroga Isenção de ICMS para Equipamentos e Insumos de Saúde até Julho

O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou, até 31 de julho de 2024, a isenção do ICMS sobre uma ampla gama de equipamentos e insumos […]

Santa Catarina
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10/04/2025

Governo de SC Regulamenta Crédito Presumido de ICMS para Incentivo a Projetos Esportivos

O Governo de Santa Catarina publicou um novo decreto que promove alterações importantes no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), especialmente no que diz respeito à concessão […]

Santa Catarina
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09/04/2025

Projeto que Altera Cobrança de ICMS das Microcervejarias Avança na Alesc

Está em andamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que pode beneficiar diretamente as microcervejarias artesanais do estado. A proposta, […]

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