Painel

Pará
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26/05/2025

Decreto permite adiamento do recolhimento do ICMS até o dia 30 de maio

Rio Grande do Sul
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30/04/2025

Microprodutores de Cachaça do RS Passam a Ter Isenção de ICMS dentro do estado

A partir de 1º de maio, os microprodutores rurais de cachaça do Rio Grande do Sul passam a contar com isenção do ICMS nas vendas […]

Paraná
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14/04/2025

Paraná concede a isenção no ICMS nas operações internas com ativador de vulcanização de borrachas

Maranhão
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08/04/2025

SEFAZ-MA Autua Empresa de Combustíveis por Uso Indevido de Créditos de ICMS

Sergipe
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07/04/2025

Governo do Sergipe amplia prazo de renegociação de débitos de ICMS para até 60 meses

Mato Grosso
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04/04/2025

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério Gallo

Nacional
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02/04/2025

Sefaz-SP inicia ação de autorregularização para consumidores de energia elétrica

Nacional
< 1 min de leitura
24/03/2025

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Alagoas
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11/03/2025

Sefaz-AL altera ICMS de celulares e chips

Nacional
< 1 min de leitura
17/02/2025

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

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