24/03/2025

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

11/03/2025

Sefaz-AL altera ICMS de celulares e chips

17/02/2025

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

14/02/2025

Importação de Energia Elétrica

06/02/2025

Reforma Tributária:Sefaz-CE leva discute sobre o IBS

23/01/2025

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

Descubra como reduzir seus custos com ICMS

Otimize seu recolhimento de ICMS com nossa consultoria especializada e transforme desafios fiscais em economia.

Faça uma revisão gratuita
Descubra como reduzir seus custos com ICMS

Notícias

< 1 min de leitura
31/03/2025

Bahia orienta consumidores do mercado livre de energia sobre o ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) intensificou suas ações junto aos consumidores de média e alta tensão que atuam no mercado livre […]

2 min de leitura
28/03/2025

SEF/SC prorroga para 5 de maio exigência do preenchimento do campo cBenef nas notas fiscais com benefício fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo para que os contribuintes passem a preencher obrigatoriamente o campo cBenef – […]

< 1 min de leitura
26/03/2025

Fiscalização do ICMS de empresas de internet no Maranhão resulta em R$ 46,6 milhões em arrecadação

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio do setor de Telecomunicações, notificou 15 empresas de internet suspeitas de omissão de receita, o que […]

2 min de leitura
25/03/2025

ICMS Diferido: COPAT/SC esclarece recolhimento em caso de perda de mercadorias

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários de Santa Catarina (COPAT) publicou a Resposta de Consulta nº 41/2024, orientando empresas sobre a forma correta de recolhimento […]

1 min de leitura
21/03/2025

Santa Catarina zera ICMS de itens essenciais da cesta básica para conter alta nos preços

Diante do impacto da inflação sobre os alimentos, o governador Jorginho Mello anunciou a isenção total do ICMS sobre seis itens da cesta básica em […]

< 1 min de leitura
10/03/2025

Piauí isenta ICMS da cesta básica a partir de abril

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do ICMS sobre diversos produtos da cesta básica. A medida entra em […]

Perguntas frequentes

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais complexos e relevantes para empresas de diferentes setores. Entender suas nuances e saber como aplicá-lo corretamente pode impactar diretamente a saúde financeira do seu negócio. Neste FAQ, respondemos às perguntas mais frequentes relacionadas ao ICMS, abordando temas como revisão de impostos, consultoria especializada, e formas de otimizar a gestão tributária.

Nosso objetivo é ajudar empresas a evitar erros fiscais, recuperar créditos e garantir o pleno cumprimento das obrigações legais. Se você tem dúvidas sobre como o ICMS pode afetar sua empresa ou como a revisão pode gerar economia, aqui você encontrará respostas claras e objetivas.

Fale conosco

A revisão do ICMS é um processo de análise detalhada das operações fiscais, como a verificação da correta aplicação das alíquotas, a utilização de benefícios fiscais (isenções e reduções de base de cálculo), além de constatar se o imposto foi calculado e pago corretamente. É de suma importância para evitar penalidades, recuperar créditos perdidos e garantir o cumprimento da legislação do ICMS vigente.

Um consultor especializado em ICMS possui conhecimento técnico sobre a legislação do ICMS, garantindo uma análise precisa das operações fiscais. Isso permite identificar oportunidades de economia tributária, correção de possíveis falhas e recuperação de créditos. Além disso, a consultoria reduz o risco de autuações fiscais e oferece segurança para as operações da empresa.

Todas as empresas com faturamento superior a 10 milhões no último exercício financeiro e que recolham ICMS são passíveis da realização da revisão do ICMS, com exceção as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional – SN ou Microempreendedor Individual – MEI.

No modelo de trabalho no êxito, a remuneração do prestador do serviço é baseada nos resultados alcançados. Ou seja, o pagamento dos honorários só ocorre se houver economia fiscal ou recuperação de créditos para a empresa, assegurando um alinhamento de interesses entre ambas as partes.

Não, a apresentação do relatório preliminar não obriga o Solicitante a contratar os serviços da Prestadora.

O prazo pode variar de acordo com a complexidade das operações e o volume de documentos a serem analisados, mas, em média, a revisão preliminar do ICMS será concluída em aproximadamente 15 dias.

Todos os dados enviados são tratados com total confidencialidade e protegidos por contrato de sigilo. Utilizamos o protocolo HTTPS para garantir que a comunicação entre o seu navegador e o nosso servidor seja segura e que as informações não possam ser interceptadas por terceiros. Além disso, adotamos controles de acesso rigorosos e armazenamento temporário dos arquivos apenas durante o período de análise, garantindo que informações sensíveis sejam excluídas assim que o processo é concluído.

A revisão geralmente envolve as seguintes etapas: coleta de arquivos, análise das operações, identificação de oportunidades de recuperação ou de possíveis inconformidades, e apresentação de um relatório final com recomendações.

Caso seja identificado a possibilidade de recuperação do imposto, o próximo passo é a assinatura de um contrato formal para então a Prestadora levantar os dados fiscais dos últimos cinco anos da Solicitante e alinhar com a contabilidade o lançamento do crédito em conta gráfica da empresa.

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.