Notícias

Santa Catarina
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10/04/2025

Governo de SC Regulamenta Crédito Presumido de ICMS para Incentivo a Projetos Esportivos

O Governo de Santa Catarina publicou um novo decreto que promove alterações importantes no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), especialmente no que diz respeito à concessão […]

Santa Catarina
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09/04/2025

Projeto que Altera Cobrança de ICMS das Microcervejarias Avança na Alesc

Está em andamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que pode beneficiar diretamente as microcervejarias artesanais do estado. A proposta, […]

Santa Catarina
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07/04/2025

PGE/SC Evita Perda Bilionária ao Impedir Crédito Indevido de ICMS por Empresa do Setor de Papel

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) impede que uma grande empresa do setor de papel se creditasse indevidamente de ICMS. A […]

Bahia
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31/03/2025

Bahia orienta consumidores do mercado livre de energia sobre o ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) intensificou suas ações junto aos consumidores de média e alta tensão que atuam no mercado livre […]

Santa Catarina
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28/03/2025

SEF/SC prorroga para 5 de maio exigência do preenchimento do campo cBenef nas notas fiscais com benefício fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo para que os contribuintes passem a preencher obrigatoriamente o campo cBenef – […]

Maranhão
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26/03/2025

Fiscalização do ICMS de empresas de internet no Maranhão resulta em R$ 46,6 milhões em arrecadação

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio do setor de Telecomunicações, notificou 15 empresas de internet suspeitas de omissão de receita, o que […]

Santa Catarina
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25/03/2025

ICMS Diferido: COPAT/SC esclarece recolhimento em caso de perda de mercadorias

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários de Santa Catarina (COPAT) publicou a Resposta de Consulta nº 41/2024, orientando empresas sobre a forma correta de recolhimento […]

Santa Catarina
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21/03/2025

Santa Catarina zera ICMS de itens essenciais da cesta básica para conter alta nos preços

Diante do impacto da inflação sobre os alimentos, o governador Jorginho Mello anunciou a isenção total do ICMS sobre seis itens da cesta básica em […]

Piauí
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10/03/2025

Piauí isenta ICMS da cesta básica a partir de abril

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção total do ICMS sobre diversos produtos da cesta básica. A medida entra em […]

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