Cosud Discute Estratégias sobre Reforma Tributária e Dívida Pública em Reunião em Florianópolis
Na sexta-feira, 22, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu representantes dos sete estados membros no Costão do Santinho, em Florianópolis, para debater […]
Santa Catarina Concede Crédito Presumido de ICMS para Produtos Eletrodomésticos
O governador de Santa Catarina estabeleceu por decreto uma nova alteração no Regulamento do ICMS para beneficiar determinados produtos no estado. O decreto estabelece um […]
Novas Regras para Concessão de Regime Especial a Cooperativas e Concessionárias de Energia Elétrica
De acordo com a portaria conjunta SEF/SICOS N° 001/2024, publicada no DOE/SC no dia 4 de novembro, para a concessão do regime especial para cooperativas […]
Santa Catarina Cria Grupo Integrado para Combater Sonegação Fiscal e Recuperar Ativos Públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Governo de Santa Catarina estabeleceram uma colaboração através da formação do Grupo de Atuação Especial de […]
O governador Jorginho Mello assinou um decreto que estabelece a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, concedendo um crédito presumido de 20% […]
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) avançou significativamente na eliminação da DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), que faz parte do Plano […]
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