Notícias

Nacional
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04/11/2024

Os Impactos da Reforma Tributária sobre Agronegócio

A Reforma Tributária, em curso no Brasil, possui implicações significativas para o setor do agronegócio, principalmente pela proposta de substituição de tributos atuais por novos […]

Santa Catarina
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31/10/2024

Santa Catarina Cria Grupo Integrado para Combater Sonegação Fiscal e Recuperar Ativos Públicos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Governo de Santa Catarina estabeleceram uma colaboração através da formação do Grupo de Atuação Especial de […]

Nacional
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31/10/2024

Novas Regras para Transferências Interestaduais entre Estabelecimentos do Mesmo Dono

O Convênio ICMS no 109/2024, que começa a valer em 1o de novembro de 2024, estabelece novas regras para a transferência de créditos de ICMS […]

Nacional
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31/10/2024

Reforma Tributária: Cashback

Na semana passada, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei destinada à regulamentação da emenda constitucional da reforma tributária. A […]

Goiás
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29/10/2024

Governo de Goiás Prorroga Prazo do Programa Negocie Já para Regularização de Dívidas Estaduais

O Governo de Goiás estendeu até o dia 20 de dezembro o prazo para a adesão ao programa Negocie Já, que permite regularização de débitos […]

Nacional
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29/10/2024

STF Julga Uso de Precatórios para Quitação de Dívidas de ICMS com Garantia de Repasse aos Municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a examinar a viabilidade de usar precatórios para quitar dívidas de ICMS, motivado pela Lei nº 3.062 de 2006 […]

Rio Grande do Sul
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28/10/2024

RS: Governo anuncia medidas tributárias que atendem ao setor de autopeças e às concessionárias de veículos

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (24/10) Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo […]

Paraná
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25/10/2024

Fazenda troca experiências sobre sistema tributário com província da argentina

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, participou nesta quarta-feira (23) de uma videoconferência com representantes do governo da Província de Córdoba, na Argentina, para discutir […]

Santa Catarina
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24/10/2024

Crédito presumido em energia elétrica

O governador Jorginho Mello assinou um decreto que estabelece a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, concedendo um crédito presumido de 20% […]

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