Notícias

Santa Catarina
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04/07/2025

Governo de SC lança pacote econômico para impulsionar setores estratégicos e reduzir custo de vida

O Governo de Santa Catarina apresentou um amplo pacote de projetos que visa impulsionar setores estratégicos da economia, tornar o sistema tributário mais justo e […]

Paraná
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03/07/2025

Prazo para Adoção da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica é Prorrogado no Paraná

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adaptarem à obrigatoriedade da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da […]

Amazonas
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27/06/2025

Obrigatoriedade do Recolhimento de ICMS por Transportadoras em Operações Iniciadas no Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que todas as transportadoras, ainda que sediadas em outra Unidade da Federação e independentemente do […]

Goiás
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23/06/2025

Goiás torna obrigatório novo Sistema de Controle das Importações a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho de 2025, todos os contribuintes de Goiás que realizam operações de importação deverão utilizar obrigatoriamente o novo Sistema de […]

Goiás
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17/06/2025

Goiás disponibiliza DARE pré-preenchido para facilitar pagamento do ICMS a partir de 20 de junho

A partir desta sexta-feira, 20 de junho, a Secretaria da Economia de Goiás implementa uma novidade que promete trazer mais agilidade e praticidade aos contribuintes: […]

Paraná
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13/06/2025

PR altera regulamento do ICMS em operações de algodão em pluma

O Governo do Estado do Paraná publicou decreto que altera o Regulamento do ICMS (Decreto nº 7.871/2017) para incluir o algodão em pluma na regra […]

Ceará
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13/06/2025

Sefaz-CE prepara setor produtivo para a reforma tributária do consumo

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firmou, nesta terça-feira (10/06), o Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025 com diversas entidades representativas do setor produtivo, […]

Santa Catarina
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10/06/2025

Santa Catarina regulamenta cancelamento extemporâneo de CT-e com prazos e condições específicas

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou o Ato DIAT nº 031/2025, que regulamenta o procedimento, as condições e os prazos para o Pedido […]

Santa Catarina
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04/06/2025

Decreto de SC condiciona benefícios fiscais à utilização de estrutura alfandegária estadual

O Governo de Santa Catarina publicou um novo decreto que introduz alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), por meio das alterações 4.906 e 4.907, […]

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