Notícias

Rondônia
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12/12/2025

Sefin de Rondônia esclarece: nova lei não aumenta ICMS sobre telecomunicações

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) esclareceu que a Lei nº 6.287/2025 não representa aumento da alíquota do ICMS, como foi divulgado […]

São Paulo
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11/12/2025

Nota Fiscal de Serviço em São Paulo terá novos campos para IBS e CBS a partir de 2026

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo anunciou que está realizando adaptações no sistema atual da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), com o […]

Santa Catarina
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11/12/2025

IBS e CBS Ficam Fora da Base de Cálculo do ICMS em 2026

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT nº 29/2025, esclareceu uma informação importante para contribuintes […]

Santa Catarina
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14/11/2025

Decreto nº 1.287/2025 atualiza regras do RICMS/SC para projetos industriais e de investimento

O Governo do Estado de Santa Catarina publicou o Decreto nº 1.287, de 12 de novembro de 2025, que introduz as Alterações 4.963 e 4.964 […]

Santa Catarina
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10/11/2025

Portaria SEF nº 390/2025 amplia regras para prazo estendido de recolhimento do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina publicou a Portaria SEF nº 390/2025, que altera a Portaria SEF nº 526/2021, com o objetivo […]

Santa Catarina
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04/11/2025

Portaria SEF nº 375/2025 atualiza anexos da Portaria 143/2022 sobre repasses a fundos estaduais

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou a Portaria SEF nº 375/2025, que altera a Portaria SEF nº 143/2022 (repasses a fundos estaduais por empresas […]

Paraná
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21/10/2025

Paraná concede isenção de ICMS para hospitais e medicamentos essenciais

O Governo do Estado do Paraná anunciou dois importantes benefícios fiscais que já estão em vigor e visam fortalecer o sistema de saúde pública e […]

Santa Catarina
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16/10/2025

Santa Catarina exporta modelo de gestão fiscal: SIGEF será base para o Comitê Gestor do IBS

O Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), será utilizado pelo Comitê Gestor […]

Nacional
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09/10/2025

IBS e CBS integrarão base de cálculo do ICMS e ISS durante o período de transição tributária

Durante o período de transição da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverão compor […]

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