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Sergipe
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26/05/2025

Governo de Sergipe concede isenção de ICMS para importação de equipamentos médicos e amplia acesso a exames

O Governo de Sergipe publicou, na edição suplementar do Diário Oficial desta quarta-feira (21), um decreto que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Amazonas
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26/05/2025

Sefaz-AM lança “Documento de Arrecadação Agrupado” e permite quitação de até 500 débitos de ICMS em uma única guia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete simplificar a vida dos contribuintes: o “DAR Agrupado”. A ferramenta […]

Santa Catarina
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22/05/2025

Fisco de SC flagra R$ 9 milhões em mercadorias irregulares nas estradas em 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou, entre janeiro e maio de 2025, um total de R$ 9 milhões em mercadorias […]

Santa Catarina
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19/05/2025

Distribuidora de Livros em SC Garante Imunidade Tributária e Afasta Cobrança de ICMS

Uma distribuidora de livros de Santa Catarina obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) garantindo o reconhecimento da imunidade tributária sobre suas […]

Paraná
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14/05/2025

Paraná Prorroga Benefício Fiscal em Vendas Interestaduais de Suínos para 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou até 30 de abril de 2026 o benefício fiscal que reduz […]

Rio Grande do Sul
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13/05/2025

Sefaz RS Lança Programa de Autorregularização para Vendas de Alho Sem ICMS

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou um novo programa de autorregularização fiscal, desta vez voltado a irregularidades nas vendas de alho […]

Santa Catarina
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12/05/2025

PGE/SC Garante Vitória em IRDR e Evita Prejuízo Bilionário aos Cofres de Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao defender os interesses do […]

Rio Grande do Sul
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08/05/2025

Receita Estadual do RS Deflagra Operação Contra Fraude Fiscal no Setor de Materiais de Construção

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (6/5), a Operação Occultare V, com foco na repressão à sonegação de ICMS por […]

Paraná
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07/05/2025

Paraná Concede Isenção de ICMS na Produção de Biocombustíveis

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817, que isenta o ICMS sobre operações de aquisição de […]

Santa Catarina
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06/05/2025

Governo de SC Autoriza 55 Novos Projetos com Incentivos Fiscais que Devem Gerar R$ 3,5 Bi em Investimentos e 10 mil Empregos até 2028

O Governo de Santa Catarina reforçou sua política de incentivo ao setor produtivo com a assinatura de contratos para 55 novos projetos, contemplando 52 empresas […]

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