O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou até 30 de abril de 2026 o benefício fiscal que reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida, que já está incorporada à legislação estadual e contou com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), beneficia produtores rurais do Paraná e de outros estados signatários: Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A prorrogação visa aumentar a competitividade da carne suína paranaense no mercado nacional, reduzindo a carga tributária incidente nessas operações. Com isso, os suinocultores poderão oferecer preços mais atrativos, expandindo sua participação nas vendas entre estados e fortalecendo a economia local.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, manter o incentivo fiscal é fundamental para que os produtores enfrentem os desafios do mercado e garantam a sustentabilidade do setor. “Esse apoio gera impacto positivo para toda a cadeia produtiva, desde pequenos produtores até agroindústrias, promovendo emprego e renda no campo”, afirmou.
O Paraná é destaque nacional na produção de suínos. Em 2024, alcançou a maior participação histórica na produção brasileira, com 12,4 milhões de porcos abatidos, representando 21,5% do total do país, conforme dados do IBGE. Nos últimos dez anos, a produção paranaense cresceu 79%, superando a média nacional de 55%. Em cinco anos consecutivos, o Paraná ampliou sua fatia no mercado nacional, passando de 19,9% em 2019 para os atuais 21,5%.