O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817, que isenta o ICMS sobre operações de aquisição de bens destinados à fabricação de combustíveis sustentáveis, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel), biometano, biogás, metanol e CO₂. A medida visa fortalecer a cadeia de energias renováveis no Estado, tornando o Paraná ainda mais competitivo na atração de investimentos.
Além dos combustíveis, o decreto também contempla a isenção do ICMS na compra de máquinas e equipamentos voltados à geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar, compressores e ventiladores. A regulamentação, que já está em vigor, internaliza os Convênios 161/2024 e 151/2021 do Confaz, aprovados em dezembro.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a estratégia é posicionar o Paraná como referência nacional em energias renováveis. “Temos o maior potencial agropecuário do país, especialmente na produção de proteína animal. Com os incentivos, queremos transformar esse passivo em ativo, utilizando dejetos animais como fonte de energia limpa e renovável”, afirmou.
O decreto se soma a outras iniciativas do governo estadual voltadas à sustentabilidade, como o programa RenovaPR, executado pelo IDR-Paraná, que incentiva produtores rurais a gerarem sua própria energia. O Estado também subsidia juros de financiamentos via Banco do Agricultor Paranaense para implantação de projetos de energia renovável.
O Paraná lidera a geração de biogás na região Sul, com 426 plantas instaladas — 348 delas na agropecuária — respondendo por 53% da produção regional em 2023, segundo dados do Cibiogás. Com essas políticas, o Estado se consolida como polo estratégico na transição energética brasileira.