O Governo do Maranhão aprovou a redução da carga tributária do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, que passará a ser de 8% a partir de janeiro de 2025. A iniciativa, proposta pelo governo estadual, tem como objetivo reduzir os custos para os consumidores e facilitar o acesso a itens essenciais de alimentação. Essa mudança representa uma redução de 33,33% na carga tributária, considerando os 12% aplicados até dezembro de 2022, que foram gradualmente diminuídos para 10% em 2023 e, agora, para 8%.
Entre os produtos que compõem a cesta básica no estado estão arroz, feijão, café, açúcar, leite, óleo comestível, farinha, pão, macarrão, margarina, sabão em barra e sardinha em lata. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução no imposto será refletida diretamente nos preços desses itens, beneficiando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade.
O secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, destacou que a medida busca combater a fome e aumentar o poder de consumo das famílias de baixa renda. Ele enfatizou que o preço de produtos fundamentais, como feijão, arroz e macarrão, será diminuído, proporcionando maior acesso. Paralelamente, a alíquota sobre produtos como armas, pólvora e perfumes foi elevada em 2%, com os recursos direcionados para programas de combate à fome e geração de renda.