O Governo de Mato Grosso reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre materiais de construção, medida que deve fortalecer o setor e gerar impactos positivos na economia do estado. O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na última segunda-feira (3/2) e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6/2). A redução tributária já está em vigor desde o dia 1º de fevereiro.
Com a nova regra, a carga tributária sobre telhas e tijolos cerâmicos caiu de 17% para 7%. Já materiais essenciais como areia, brita, pedrisco e pedra marroada passaram de 17% para 3%. A iniciativa foi elogiada por representantes do setor produtivo, que destacam o impacto positivo para o comércio e a geração de empregos.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, ressaltou que a medida incentiva a construção civil, setor que movimenta diversas áreas, como acabamento, elétrica e moveleira. “Essa iniciativa vai impulsionar o setor e gerar crescimento para toda a cadeia produtiva, beneficiando um dos segmentos que mais empregam no estado”, afirmou.
Já o presidente da FCDL-MT, David Pintor, destacou que a redução torna as empresas de Mato Grosso mais competitivas em relação a outros estados. “Isso permitirá maior equilíbrio na concorrência e contribuirá para a geração de emprego e renda”, disse.
O presidente da Fiemt, Silvio Rangel, também celebrou a medida. “A redução de impostos estimula a produção e as vendas, fortalecendo a economia local”, afirmou.
Para usufruir do benefício, as empresas devem estar credenciadas na Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou NFC-e e manter a escrituração fiscal digital regularizada. A redução do ICMS será válida até 31 de dezembro, podendo ser prorrogada.