O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou, até 31 de julho de 2024, a isenção do ICMS sobre uma ampla gama de equipamentos e insumos médico-hospitalares. A medida foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (11), que homologou o Convênio nº 143/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A possível renovação do benefício será analisada novamente em breve pelo colegiado.

Entre os itens contemplados pela isenção estão materiais fundamentais para tratamentos de alta complexidade, como rins artificiais, stents, próteses de silicone, marcapassos, sondas, cateteres, cimento ortopédico e chapas de raios-X. Produtos como clipes para aneurisma, espirais para embolização neurovascular e conjuntos de circulação assistida também foram beneficiados.
O governador Ibaneis Rocha encaminhou pessoalmente ao Legislativo a solicitação para manter a medida. De acordo com o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, a iniciativa incentiva a instalação de hospitais e clínicas de excelência no Distrito Federal, além de estimular empregos diretos e indiretos no setor da saúde, que representa cerca de 6% do PIB nacional, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).