Notícias

Notícia - 07/03/2014
Bitributação suspende ICMS no destino em compras a distância
Bitributação suspende ICMS no destino em compras a distância.     A cobrança de ICMS pelo estado de destino da...


Notícia - 29/01/2014
Confaz amplia prazo para Estados ingressarem no Recopi O sistema é considerado pelos fabricantes localizados no Brasil um dos principais pilares ...
Confaz amplia prazo para Estados ingressarem no Recopi O sistema é considerado pelos fabricantes localizados no Brasil um dos principais pilar...


Notícia - 28/01/2014
STF deve pesar razões econômicas e sociais ao julgar ICMS
STF deve pesar razões econômicas e sociais ao julgar ICMS   A denominada “Guerra Fiscal” do ICMS é, sem d&uac...


Notícia - 27/01/2014
Nova redação do Converio ICMS 37/94
CONVÊNIO ICMS 37/94 ·       Publicado no DOU de 05.04.94. ·       ...


Notícia - 24/01/2014
ICMS é arma na guerra contra o roubo de cargas As empresas paulistas que comercializarem produtos oriundos de roubo ou furto perderão a inscrição no
ICMS é arma na guerra contra o roubo de cargas As empresas paulistas que comercializarem produtos oriundos de roubo ou furto perderão a...


Notícia - 20/01/2014
Confaz isenta ICMS sobre os free shops de aeroportos internacionais
Confaz isenta ICMS sobre os free shops de aeroportos internacionais ...


Notícia - 13/01/2014
STF julgará se empresa tem direito a crédito em diferimentoSTF julgará se empresa tem direito a crédito em diferimento
STF julgará se empresa tem direito a crédito em diferimento   O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral ...


Notícia - 09/01/2014
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013 Os processos com repercussão geral reconhecida foram destaque nos ju...


Notícia - 08/01/2014
Guerra do ICMS: Oi pode reaver depósito de R$ 500 mi em Minas
Guerra do ICMS: Oi pode reaver depósito de R$ 500 mi em Minas O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a...

Bahia corta ICMS de 17 para 2% e quer ao menos 3 lojas de comércio eletrônico
Bahia corta ICMS de 17 para 2% e quer ao menos 3 lojas de comércio eletrônico O corte na alíquota de 17% para 2%, na Bahia, e...


Notícia - 03/01/2014
Banco responde por dano em decorrência de fraude interna
Banco responde por dano em decorrência de fraude interna   As instituições financeiras respondem objetivamente pelos dano...


Notícia - 01/01/2014
Ano novo, impostos velhos
Ano novo, impostos velhos   Clóvis Panzarini* - O Estado de S.Paulo Inserto na Constituição de 1988, o sistema tribut&aa...


Notícia - 28/12/2013
Ritmo da agenda do ICMS foi "pior" do que em 2012
Ritmo da agenda do ICMS foi 'pior' do que em 2012 Ao final do ano, contudo, a mudança no sistema de tributação do ICMS empacou ...


Notícia - 27/12/2013
Confaz atualiza preço para tributação
Confaz atualiza preço para tributação   O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reún...


Notícia - 20/12/2013
Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012
Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012     O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percen...


Notícia - 19/12/2013
Aprovada a Lei Antipirataria em Santa Catarina
Aprovada a Lei Antipirataria em Santa Catarina Na sessão de quarta-feira, dia 18, da Assembleia Legislativa, foi aprovado o PL 103/10, de auto...

Governo de SC republica amanhã o Índice de Participação dos Municípios
Governo de SC republica amanhã o Índice de Participação dos Municípios A Secretaria de Estado da Fazenda republica...


Notícia - 20/11/2013
Tributação Das Embalagens: ICMS OU ISS?
Tributação Das Embalagens: ICMS OU ISS? inalmente chegou ao Supremo Tribunal Federal uma questão que sempre preocupou e onerou ...

Mudança no ICMS devolve importação para SP
Mudança no ICMS devolve importação para SP   Terça-feira, 19 de Novembro de 2013, 09:50:53Economia A ...


Notícia - 15/11/2013
Prorrogação da Zona Franca de Manaus estimula novas fusões no Amazonas
Prorrogação da Zona Franca de Manaus estimula novas fusões no Amazonas Cresce o número de aquisições ...

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