Notícias

Notícia - 03/09/2013
Consequências do fim da guerra fiscal criam discórdia
Consequências do fim da guerra fiscal criam discórdia ICMS como ferramenta de desenvolvimento opõe secretários da Fazen...

Delcídio alerta para reforma do ICMS
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) alertou novamente o Executivo e o Legislativo, para a necessidade de aprovação do projeto d...

Votação da alíquota do ICMS somente em 2015
Votação da alíquota do ICMS somente em 2015 Atualmente a alíquota do ICMS vigente sobre produtos industrializados...


Notícia - 02/09/2013
Estado pode reter mercadorias em caso de não pagamento de ICMS
Estado pode reter mercadorias em caso de não pagamento de ICMS Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Se&cce...


Notícia - 30/08/2013
Novo shopping de Lages conquista isenção de ICMS e obras avançam
Novo shopping de Lages conquista isenção de ICMS e obras avançam O Lages Garden Shopping foi enquadrado ontem pelo governo do Es...

Impostômetro da Associação Comercial registra R$ 1 tri nessa terça-feira
SÃO PAULO - O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar nesta terça-feira (2...


Notícia - 21/08/2013
Presidente da TAM defende unificação do ICMS de querosene de aviação
Presidente da TAM defende unificação do ICMS de querosene de aviação BRASÍLIA  -  A presidente da ...


Notícia - 20/08/2013
Operação Nota Branca desarticula esquema de sonegação fiscal em Itajaí
Operação Nota Branca desarticula esquema de sonegação fiscal em Itajaí 20.08.2013 | 18:19 A ...


Notícia - 14/08/2013
Três governos aumentam o ICMS sobre telecomunicações
TRÊS GOVERNOS, AUMENTAM O ICMS SOBRE TELECOMUNICAÇÕES A massificação da banda larga, embora apareça na mai...

Juiz de primeira instância decide que ICMS e ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Juiz de primeira instância decide que ICMS e ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins.O juiz Luiz ...


Notícia - 06/08/2013
CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque
CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou...


Notícia - 01/08/2013
TJ-SC valida penhora de recebíveis de cartão de crédito
TJ-SC valida penhora de recebíveis de cartão de crédito   A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de cr...


Notícia - 31/07/2013
Reforma do ICMS pode voltar à pauta do Senado neste semestre
Reforma do ICMS pode voltar à pauta do Senado neste semestre   A reforma do ICMS, com a unificação gradual das alí...

Isenção de ICMS sobre bens de capital
Isenção de ICMS Dezesseis Estados e o Distrito Federal podem conceder isenção de ICMS para a importação de ...


Notícia - 25/07/2013
Estado de Santa Catarina e São Paulo assinam protocolo que altera regras nas operações com bebidas quentes
24/07/2013 - Estados de Santa Catarina e São Paulo assinam protocolo que altera regras nas operações com bebidas quentes Contri...


Notícia - 24/07/2013
Gorjeta fica de fora do cálculo de ICMS em SC a partir de agosto
Gorjeta fica de fora do cálculo de ICMS em SC a partir de agosto 23/7/2013 15:01:00 ...

ICMS: direito ao crédito de mercadoria dada em bonificação
22/07/2013 às 22h48 ICMS: direito ao crédito de mercadoria dada em bonificação Diário da Manhã Leon...


Notícia - 04/07/2013
Afinal um entendimento para simplificar o ICMS
Afinal um entendimento para simplificar o ICMS Os estados, que estão entre os maiores interessados no tema, finalmente chegaram a um entendime...


Notícia - 02/07/2013
Substituição Tributária para operações do segmento de bebidas quentes.
Substituição tributária O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos de Santa Catari...


Notícia - 27/06/2013
Estado prorroga redução de ICMS para vendas de suínos fora de SC
Estado prorroga redução de ICMS para vendas de suínos fora de SC 27 de junho de 2013 0 O governador Raimundo Co...

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