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Notícia - 26/04/2013
Em busca de acordo, CAE adia votação de emendas à reforma do ICMS
Em busca de acordo, CAE adia votação de emendas à reforma do ICMS   Em busca de acordo, o presidente da Comissã...

Empresas fugirão para Manaus com proposta de alteração do ICMS
Empresas fugirão para Manaus com proposta de alteração do ICMS Da forma como está sendo discutido no Senado Federal, o ...

Ministro quer informações do governo do Estado sobre benefícios de ICMS
Relator do ICMS ignora perdas do Sul e Sudeste O governo paulista estima que a mudança dos porcentuais do ICMS vai gerar uma perda de arrecada...

Venda por valor baixo de custo impõe estorno de ICMS
Venda por valor baixo de custo impõe estorno de ICMS Por Rogério Pires da Silva Recente decisão do Supremo Tribunal Federal r...


Notícia - 25/04/2013
Reforma do ICMS dependerá da aprovação de duas leis complementares
Reforma do ICMS dependerá da aprovação de duas leis complementares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ap...

Abinee apoia emenda que retira vantagem do ICMS da Zona Franca
Abinee apoia emenda que retira vantagem do ICMS da Zona Franca Por meio de nota oficial, a Asssociação Brasileira da Indústri...

Zona Franca de Manaus terá 12% de ICMS
Clima tenso: Zona Franca de Manaus terá 12% de ICMS Senadores da CAE aprovam relatório ao PRS 01/13, mas deixam para a próxima...


Notícia - 24/04/2013
TJ-ES autoriza uso de créditos de ICMS
TJ-ES autoriza uso de créditos de ICMS O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) permitiu que uma empresa mineira d...


Notícia - 23/04/2013
Começa sessão que pode votar mudança no ICMS
Começa sessão que pode votar mudança no ICMSO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindber...

Liminares definem jurisprudência sobre Resolução 13
Liminares definem jurisprudência sobre Resolução 13 Enquanto não há definição sobre o que será...


Notícia - 22/04/2013
Barbosa diz que substitutivo que mudou proposta diminui espaço para guerra fiscal
ICMS: Barbosa diz que substitutivo que mudou proposta diminui espaço para guerra fiscal   Brasília - Às vé...

União aceita criar fundos para ICMS por lei complementar.
União aceita criar fundos para ICMS por lei complementar Decisão atende reivindicação dos Estados, que exigiam maior segu...

Novamente (e ainda) a reforma do ICMS
Como não vingou qualquer tentativa de projeto de reforma geral, abrangendo integralmente o absurdo sistema tributário brasileiro, nossos...


Notícia - 21/04/2013
Governo Federal tenta pressionar estados a unificar ICMS até 4%
Governo federal tenta pressionar estados a unificar ICMS até 4% BRASÍLIA - Assombrado com o fantasma da inflação e preocu...


Notícia - 19/04/2013
SEFAZ/SC – Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado
SEFAZ/SC – Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado   Fazenda acompanhou as venda...


Notícia - 14/04/2013
Fim do ICMS sobre PIS/Cofins gerará repercussão
Fim do ICMS sobre PIS/Cofins gerará repercussão O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a inclusão dos valores desp...


Notícia - 27/03/2013
O Ajuste SINIEF e a informação sobre o custo da mercadoria importada
O Ajuste SINIEF e a informação sobre o custo da mercadoria importada   Nas últimas diversas notícias foram veicul...


Notícia - 25/03/2013
Guerra Fiscal: Unificação do ICMS ameaça indústria catarinense
Guerra Fiscal: Unificação do ICMS ameaça indústria catarinense Risco de o Estado perder investimentos com imposto a 4% &e...


Notícia - 23/03/2013
Mantega diz que ICMS é o tributo que mais atrapalha a produção
Mantega diz que ICMS é o tributo que mais atrapalha a produção Da Agência Senado O ministro da Fazend...


Notícia - 20/03/2013
STF derruba ICMS no cálculo de PIS/Pasep e Cofins para importação
STF derruba ICMS no cálculo de PIS/Pasep e Cofins para importação Com isso, as importações devem ficar mais barata...

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