Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Quinta-feira, 12 de maio de 2016

Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos

 

Medida, que está em vigor desde março, tem prazo final no dia 31 de maio de 2016

O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e, com a prorrogação, terá validade até 31 de maio. O imposto passou de 12% para 6% e a redução temporária dará mais competitividade aos produtores que comercializam suínos com outros Estados. 

O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

 

“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperem nesse começo de ano difícil. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, afirma o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.  

O secretário de Estado da Fazenda de SC, Antonio Gavazzoni, lembra que outro objetivo da medida é manter a competitividade dos criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na economica ao manter empregos e renda”, avalia Gavazzoni.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78. O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que a redução do imposto deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção.

Para beneficiar os suinocultores, avicultores e bovinocultores, o Governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada, estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros Estados utilizando ferrovias. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores. “Somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”. 

Suinocultura em SC

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.  Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

*Com informações de Ana Ceron (Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca)
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