Confaz atualiza preço para tributação

Confaz atualiza preço para tributação

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda e Tributação de todo o país, divulgou o novo “preço médio ponderado ao consumidor final” do combustível essa semana. Os números estratificados por estado foram publicados na última terça-feira no Diário Oficial da União.   

Segundo o secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, os novos valores divulgados pelo conselho não interferem no preço cobrado ao consumidor. “Trata-se apenas da atualização da base de cálculo da cobrança de ICMS”, o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços que incide sobre o combustível vendido nos estados.

De acordo com Aírton, a atualização é rotineira e tem como objetivo permitir que os Estados acompanhem o aumento de preço do combustível e arrecadem mais à medida que o preço sobe. “Sem isso, o Estado recolheria menos imposto”, explicou.

Segundo informação publicada no site da Petrobras, principal produtora e distribuidora de combustível no país, na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS tem como base o ‘preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)’. O valor é atualizado quinzenalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e acatado pelos Estados, após ser analisado pelo Confaz.

 

fonte: http://tribunadonorte.com.br

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