26/05/2025

Decreto permite adiamento do recolhimento do ICMS até o dia 30 de maio

14/04/2025

Paraná concede a isenção no ICMS nas operações internas com ativador de vulcanização de borrachas

08/04/2025

SEFAZ-MA Autua Empresa de Combustíveis por Uso Indevido de Créditos de ICMS

07/04/2025

Governo do Sergipe amplia prazo de renegociação de débitos de ICMS para até 60 meses

04/04/2025

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério Gallo

Sobre

A ASSEJURIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, fundada em 1990, é especializada em assessoria e consultoria tributária. Nossa missão é oferecer serviços de consultoria de alta qualidade, garantindo a conformidade tributária e otimizando a gestão fiscal de nossos clientes.

Entre nossos serviços, destacamos a revisão do ICMS, que visa identificar oportunidades de recuperação e otimização, assegurando que sua empresa pague apenas o que realmente deve. Nossa equipe de profissionais experientes está sempre atualizada com as legislações da cada Estado e melhores práticas fiscais.

Trabalhamos com uma abordagem personalizada, entendendo as necessidades específicas de cada negócio e transformando desafios em oportunidades. Na ASSEJURIS, priorizamos a transparência e excelência, estabelecendo relações de confiança com nossos clientes. Estamos aqui para ser sua parceira na navegação do complexo cenário do ICMS, permitindo que você foque no crescimento da sua empresa.

Notícias

< 1 min de leitura
08/07/2025

RS aprova incentivo fiscal para empresas destinarem ICMS a hospitais públicos e filantrópicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7), o pedido do governo do Rio Grande do Sul para concessão de crédito presumido […]

< 1 min de leitura
08/07/2025

Fazenda de SC começa a excluir do Simples Nacional empresas que têm dívidas de ICMS

< 1 min de leitura
07/07/2025

Sefaz-SP inicia autorregularização de ICMS sobre TUSD e TUST com foco em grandes consumidores de energia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, em 1º de abril de 2025, uma ação de autorregularização voltada a […]

2 min de leitura
04/07/2025

Governo de SC lança pacote econômico para impulsionar setores estratégicos e reduzir custo de vida

O Governo de Santa Catarina apresentou um amplo pacote de projetos que visa impulsionar setores estratégicos da economia, tornar o sistema tributário mais justo e […]

< 1 min de leitura
03/07/2025

Prazo para Adoção da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica é Prorrogado no Paraná

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adaptarem à obrigatoriedade da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da […]

< 1 min de leitura
27/06/2025

Obrigatoriedade do Recolhimento de ICMS por Transportadoras em Operações Iniciadas no Amazonas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informa que todas as transportadoras, ainda que sediadas em outra Unidade da Federação e independentemente do […]

Perguntas frequentes

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais complexos e relevantes para empresas de diferentes setores. Entender suas nuances e saber como aplicá-lo corretamente pode impactar diretamente a saúde financeira do seu negócio. Neste FAQ, respondemos às perguntas mais frequentes relacionadas ao ICMS, abordando temas como revisão de impostos, consultoria especializada, e formas de otimizar a gestão tributária.

Nosso objetivo é ajudar empresas a evitar erros fiscais, recuperar créditos e garantir o pleno cumprimento das obrigações legais. Se você tem dúvidas sobre como o ICMS pode afetar sua empresa ou como a revisão pode gerar economia, aqui você encontrará respostas claras e objetivas.

Fale conosco

A revisão do ICMS é um processo de análise detalhada das operações fiscais, como a verificação da correta aplicação das alíquotas, a utilização de benefícios fiscais (isenções e reduções de base de cálculo), além de constatar se o imposto foi calculado e pago corretamente. É de suma importância para evitar penalidades, recuperar créditos perdidos e garantir o cumprimento da legislação do ICMS vigente.

Um consultor especializado em ICMS possui conhecimento técnico sobre a legislação do ICMS, garantindo uma análise precisa das operações fiscais. Isso permite identificar oportunidades de economia tributária, correção de possíveis falhas e recuperação de créditos. Além disso, a consultoria reduz o risco de autuações fiscais e oferece segurança para as operações da empresa.

Todas as empresas com faturamento superior a 10 milhões no último exercício financeiro e que recolham ICMS são passíveis da realização da revisão do ICMS, com exceção as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional – SN ou Microempreendedor Individual – MEI.

No modelo de trabalho no êxito, a remuneração do prestador do serviço é baseada nos resultados alcançados. Ou seja, o pagamento dos honorários só ocorre se houver economia fiscal ou recuperação de créditos para a empresa, assegurando um alinhamento de interesses entre ambas as partes.

Não, a apresentação do relatório preliminar não obriga o Solicitante a contratar os serviços da Prestadora.

O prazo pode variar de acordo com a complexidade das operações e o volume de documentos a serem analisados, mas, em média, a revisão preliminar do ICMS será concluída em aproximadamente 15 dias.

Todos os dados enviados são tratados com total confidencialidade e protegidos por contrato de sigilo. Utilizamos o protocolo HTTPS para garantir que a comunicação entre o seu navegador e o nosso servidor seja segura e que as informações não possam ser interceptadas por terceiros. Além disso, adotamos controles de acesso rigorosos e armazenamento temporário dos arquivos apenas durante o período de análise, garantindo que informações sensíveis sejam excluídas assim que o processo é concluído.

A revisão geralmente envolve as seguintes etapas: coleta de arquivos, análise das operações, identificação de oportunidades de recuperação ou de possíveis inconformidades, e apresentação de um relatório final com recomendações.

Caso seja identificado a possibilidade de recuperação do imposto, o próximo passo é a assinatura de um contrato formal para então a Prestadora levantar os dados fiscais dos últimos cinco anos da Solicitante e alinhar com a contabilidade o lançamento do crédito em conta gráfica da empresa.

Utilizamos Cookies para armazenar informações de como você usa o nosso site com o único objetivo de criar estatísticas e melhorar as suas funcionalidades.