Santa Catarina

O Decreto nº 784, de 5 de dezembro de 2024, do Governo de Santa Catarina, promove mudanças no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), com foco em […]

A Resposta de Consulta COPAT nº 82/2024 referente à aplicação do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 478, concede crédito presumido no ICMS para operações interestaduais de […]

A Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT) de Santa Catarina esclareceu que o fornecimento de energia elétrica por estações de carregamento para veículos elétricos é […]

Na sexta-feira, 22, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu representantes dos sete estados membros no Costão do Santinho, em Florianópolis, para debater […]

O governador de Santa Catarina estabeleceu por decreto uma nova alteração no Regulamento do ICMS para beneficiar determinados produtos no estado. O decreto estabelece um […]

De acordo com a portaria conjunta SEF/SICOS N° 001/2024, publicada no DOE/SC no dia 4 de novembro, para a concessão do regime especial para cooperativas […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Governo de Santa Catarina estabeleceram uma colaboração através da formação do Grupo de Atuação Especial de […]

O governador Jorginho Mello assinou um decreto que estabelece a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, concedendo um crédito presumido de 20% […]

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) avançou significativamente na eliminação da DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), que faz parte do Plano […]