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Últimas Publicações - 16/08/2022

Decreto nr. 1.871 de 23/04/22 - Altera o Decreto nº 1.845, de 2022, que introduz as Alterações 4.468 a 4.480 no RICMS/SC-01 e estabelece outras

DECRETO Nº 1.871, DE 23 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.871, DE 23 DE ABRIL DE 2022 DOE de 25.04.22 Altera o...

Decreto nr. 1.872 de 23/04/22 - Introduz a Alteração 4.494 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.872, DE 23 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.872, DE 23 DE ABRIL DE 2022 DOE de 25.04.22 Introduz...

Decreto nr. 1.880 de 26/04/22 - Introduz a Alteração 4.483 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 1.880, DE 26 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.880, DE 26 DE ABRIL DE 2022 DOE de 27.04.22 Introduz...

Decreto nr. 1.881 de 26/04/22 - Introduz a Alterações 4.481 e 4.482 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.881, DE 26 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 1.881, DE 26 DE ABRIL DE 2022 DOE de 27.04.22 Introduz...

Decreto nr. 1.928 de 16/05/22 - Acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.830, de 2022, que introduz a Alteração 4.467 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 1.928, DE 16 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.928, DE 16 DE MAIO DE 2022 DOE de 17.05.22 Acresce o ...

Decreto nr. 1.931 de 17/05/22 - Introduz a Alteração 4.495 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 1.931, DE 17 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.931, DE 17 DE MAIO DE 2022 DOE de 18.05.22 Introduz a...

Decreto nr. 1.937 de 18/05/22 - Introduz a Alteração 4.498 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.937, DE 18 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.937, DE 18 DE MAIO DE 2022 DOE de 19.05.22 Introduz a...

Decreto nr. 1.946 de 20/05/22 - Introduz a Alteração 4.499 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 1.946, DE 20 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.946, DE 20 DE MAIO DE 2022 DOE de 23.05.22 Introduz a...

Decreto nr. 1.982 de 06/06/22 - Altera o Decreto nº 1.711, de 2022, que regulamenta o art. 1º da Lei nº 18.241

DECRETO Nº 1.982, DE 6 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.982, DE 6 DE JUNHO DE 2022 DOE de 07.06.22 Altera o D...

Decreto nr. 1.988 de 08/06/22 - Introduz as Alterações 4.500 e 4.501 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.988, DE 8 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.988, DE 8 DE JUNHO DE 2022 DOE de 09.06.22 Introduz a...

Decreto nr. 1.994 de 10/06/22 - Introduz as Alterações 4.502 a 4.509 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 1.994, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.994, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DOE de 13.06.22 Introduz...

Decreto nr. 2.001 de 13/06/22 - Introduz a Alteração 4.497 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 2.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 DOE de 14.06.22 Introduz...

Decreto nr. 2.017 de 20/06/22 - Introduz a Alteração 4.536 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.017, DE 20 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 2.017, DE 20 DE JUNHO DE 2022 DOE de 21.06.22 Introduz...

Decreto nr. 2.022 de 22/06/22 - Introduz as Alterações 4.510 a 4.516 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 2.022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 DOE de 23.06.22 Introduz...

Decreto nr. 2.040 de 29/06/22 - Introduz as Alterações 4.517 a 4.528 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 2.040, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 2.040, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DOE de 30.06.22 Introduz...

Decreto nr. 2.042 de 29/06/22 - Regulamenta, nos termos do inciso I do caput do art. 6º da Lei Complementar nº 442, de 2009, a promoção por mere

DECRETO Nº 2.042, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 2.042, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DOE de 30.06.22 Regulame...

Decreto nr. 2.056 de 04/07/22 - Introduz a Alteração 4.538 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 2.056, DE 4 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº 2.056, DE 4 DE JULHO DE 2022 DOE de 05.07.22 Introduz a...

Decreto nr. 2.059 de 06/07/22 - Introduz a Alteração 4.539 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.059, DE 6 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº 2.059, DE 6 DE JULHO DE 2022 DOE de 07.07.22 Introduz a...

Decreto nr. 2.060 de 06/07/22 - Introduz as Alterações 4.529 a 4.532 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 2.060, DE 6 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº 2.060, DE 6 DE JULHO DE 2022 DOE de 07.07.22 Introduz a...

Decreto nr. 2.066 de 07/07/22 - Introduz a Alteração 4.537 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.066, DE 7 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº 2.066, DE 7 DE JULHO DE 2022 DOE de 08.07.22 Introduz a...

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