Notícias

Notícia - 03/06/2013
Acompanhamento através do DOE - SC
Acompanhamento através do DOE - SCO Portal ICMS,  buscando fornecer as informações de forma mais rápida e transparent...

Governo de SC cobra R$ 5 bilhões dos mil maiores devedores de tributos
Governo de SC cobra R$ 5 bilhões dos mil maiores devedores de tributos Procuradoria-geral do Estado está entrando com açõ...


Notícia - 28/05/2013
Cobrança do Difa foi cancelada por conta das indefinições nacionais em torno do ICMS
Cobrança do Difa foi cancelada por conta das indefinições nacionais em torno do ICMS O governador Raimundo Colombo anunciou na n...


Notícia - 24/05/2013
Governador de Santa Catarina revoga decreto 1.357
O governador João Raimundo Colombo anunciou, na noite de quinta-feira, dia 23, a revogação do decreto 1.357, d...

Foi Revogado o Ajuste Sinief 19/12
Foi Revogado o Ajuste Sinief 19/12 : Revoga o Ajuste SINIEF 19/12, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na Aplicaç&...


Notícia - 23/05/2013
Para salvar ICMS, Mantega pode dar desconto em dívida
Para salvar ICMS, Mantega pode dar desconto em dívida Para tentar salvar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...


Notícia - 15/05/2013
Deputados recorrem a Temer contra ICMS
Deputados recorrem a Temer contra ICMS ara evitar a perda de R$ 116 milhões em arrecadação por ano nas cidades do Grande ABC e ...


Notícia - 13/05/2013
SP pode aceitar até duas alíquotas de ICMS
SP pode aceitar até duas alíquotas de ICMS   O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reafirmou nesta se...

Dilma faz Estados brigarem, diz Aécio sobre ICMS
Dilma faz Estados brigarem, diz Aécio sobre ICMS A reclamação do tucano se refere à aprovação, nesta ter&cc...

O preço do serviço de comunicação como base do ICMS
O preço do serviço de comunicação como base do ICMS Por Antônio Reinaldo Rabelo Filho O título, infelizme...


Notícia - 12/05/2013
Manutenção das vantagens da ZFM vai para votação final no Senado
Manutenção das vantagens da ZFM vai para votação final no Senado   Decisão poderá garantir ...


Notícia - 07/05/2013
Importadoras devem entrar com ação sobre ICMS
Importadoras devem entrar com ação sobre ICMS No dia 20 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibi...


Notícia - 06/05/2013
CAE tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça
CAE tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenta concluir...

Confederação ajuíza ADI contra lei mineira que trata de benefícios fiscais de ICMS
Confederação ajuíza ADI contra lei mineira que trata de benefícios fiscais de ICMS A Confederação dos Ser...

Brasil não pode ter cidades duty free", diz Alckmin sobre novo ICMS
Brasil não pode ter cidades duty free\', diz Alckmin sobre novo ICMS Governador de São Paulo voltou a criticar projeto que tramita no...

Guerra fiscal entre os estados volta a ser discutida esta semana no Congresso
Guerra fiscal entre os estados volta a ser discutida esta semana no CongressoContinua nesta semana a tentativa dos parlamentares de colocar fim &agrav...


Notícia - 03/05/2013
Liminar exclui ICMS de cálculo previdenciário
Liminar exclui ICMS de cálculo previdenciário   Uma liminar concedida pela Justiça Federal de Osasco, na Grande Sã...


Notícia - 29/04/2013
STF decide pela não incidência do ICMS no fornecimento de água canalizada
STF decide pela não incidência do ICMS no fornecimento de água canalizada   No julgamento do Recurso Extraordinário ...

Comissão do Senado adia votação de emendas à reforma do ICMS
Comissão do Senado adia votação de emendas à reforma do ICMS BRASÍLIA - A Comissão de Ass...


Notícia - 26/04/2013
Estado de SC prorroga suspensão de decreto que altera ICMS Negociações serão retomadas só em julho, diz presidente da FCDL. Trégua suspende cobrança
Estado de SC prorroga suspensão de decreto que altera ICMS Negociações serão retomadas só em julho, diz preside...

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