Notícias

Notícia - 05/11/2013
Indústria da carne contrária à diferenciação de alíquotas do ICMS
Indústria da carne contrária à diferenciação de alíquotas do ICMS ndústria da carne contr&a...


Notícia - 29/10/2013
Projeto que impede cobrança do ICMS de Fronteira é aprovado em comissão da Assembleia Legislativa
Projeto que impede cobrança do ICMS de Fronteira é aprovado em comissão da Assembleia Legislativa PL 190 passou na Comissã...

Agroindústrias de SC estão ameaçadas no Senado
Agroindústrias de SC estão ameaçadas no Senado     roposta apresentada na reunião do Confaz por secretá...


Notícia - 15/10/2013
Governadores de SC e de Goiás discutem manutenção da alíquota unificada do ICMS
Governadores de SC e de Goiás discutem manutenção da alíquota unificada do ICMS 15/10/2013 12:23:00 ...

Confaz : ICMS novamente em pauta
Confaz : ICMS novamente em pauta Reunião Extraordinária agendada para quinta-feira (17), em Brasília, irá definir o imp...


Notícia - 13/10/2013
Diminuição de tributos sobre importações não deve chegar ao consumidor
Diminuição de tributos sobre importações não deve chegar ao consumidor   A diminuição de tribu...


Notícia - 10/10/2013
RJ edita norma sobre venda interestadual
RJ edita norma sobre venda  interestadual O governo estadual do Rio de Janeiro editou norma que possibilita a contribuintes de o...


Notícia - 07/10/2013
Guerra fiscal deturpou o melhor da Constituição de 1988, diz Ives Gandra
Guerra fiscal deturpou o melhor da Constituição de 1988, diz Ives Gandra Jurista afirma que o sistema tributário - o que havia d...

Fazenda cobra dívidas de ICMS
Fazenda cobra dívidas de ICMS   O fisco catarinense não dá trégua a quem não arrecada os impostos em...

Governo de SC reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados
Governo de SC reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados O governo do Estado, que por meio de decreto nº 1720, pub...


Notícia - 05/10/2013
Ministro defende "movimento" para baixar imposto sobre internet
Ministro defende movimento para baixar imposto sobre internet   BRASÍLIA, DF, 5 de outubro (Folhapress) - O ministro Paulo Bernardo (Com...


Notícia - 04/10/2013
CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nesta terça
CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nesta terça A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi...


Notícia - 11/09/2013
Repasse de ICMS diminuirá em 218 municípios do RS no próximo ano Estudo da Famurs aponta que 43,8% das cidades sofrerão queda. Entidade critica "dist
Repasse de ICMS diminuirá em 218 municípios do RS no próximo ano Estudo da Famurs aponta que 43,8% das cidades sofrerão...

Resolução de MG ofende não cumulatividade do ICMS
Resolução de MG ofende não cumulatividade do ICMS O fato de um bem ou serviço ter conseguido crédito de ICMS p...


Notícia - 10/09/2013
Mantida decisão sobre repasse de ICMS a município goiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 707, ajuizado pelo go...

ICMS do e-commerce exige reforma constitucional
ICMS do e-commerce exige reforma constitucional 10 de setembro de 2013 A contagem do prazo para a propositura de emendas ao projeto que altera a si...


Notícia - 09/09/2013
"Fim" da guerra dos portos?
Fim da Guerra dos Portos?  09/09/2013 - Por Isabel Vieira*  Em 30 de julho do presente ano foi publicado Convêni...


Notícia - 06/09/2013
Wagner Canhedo paga R$ 1 milhão em imposto e deve ser solto
Wagner Canhedo paga R$ 1 milhão em imposto e deve ser solto   O empresário Wagner Canhedo, 77 anos, ex-dono da falida Vasp (Via&c...


Notícia - 05/09/2013
Planalto discute desoneração no setor aéreo devido a tarifas elevadas
Planalto discute desoneração no setor aéreo devido a tarifas elevadas   BRASÍLIA, DF, 5 de setembro (Folhapress) - ...


Notícia - 03/09/2013
Consequências do fim da guerra fiscal criam discórdia
Consequências do fim da guerra fiscal criam discórdia ICMS como ferramenta de desenvolvimento opõe secretários da Fazen...

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