Notícias

Notícia - 18/09/2014
STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual
STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual   O tribunal entendeu que o ICMS passou a ser cobrado duplamente ...

CNI e SEBRAE ranquearam os estados de acordo com a sua carga tributária em relação ao faturamento da empresa
CNI e SEBRAE ranquearam os estados de acordo com a sua carga tributária em relação ao faturamento da empresa Exaustivamente di...

Especialistas elogiam proibição de cobrança de ICMS no estado de destino
Especialistas elogiam proibição de cobrança de ICMS no estado de destino   Advogados tributaristas concordam com a decis...


Notícia - 25/08/2014
ICMS- ST, Protocolo ICMS 41/2014 altera e inclui produtos de autopeças à listo do Protocolo ICMS 97/2010
ICMS-ST, Protocolo ICMS 41/2014 altera e inclui produtos de autopeças à lista do Protocolo ICMS 97/2010 Protocolo ICMS 41, publicado no...


Notícia - 22/08/2014
Deputados do RJ pedem revisão nas margens de valor agregado dentro do Estado.
Deputados pedem revisão nas margens de valor agregado As mudanças são baseadas em protocolos firmados a partir de pesquisas feit...


Notícia - 20/08/2014
Governo muda ICMS para suspender inscrição de empresa flagrada em pirataria
Governo muda ICMS para suspender inscrição de empresa flagrada em pirataria     O governo do estado vai editar decreto muda...


Notícia - 19/08/2014
ICMS - Alíquotsa de 4%: Conteúdo de Importação e novas regras
ICMS - Alíquota de 4%: Conteúdo de Importação, novas regras Confaz, através do Convênio ICMS 76/2014, altero...


Notícia - 18/08/2014
Para conter alta na energia, FIESC sugere redução do ICMSPara conter alta na energia, FIESC sugere redução do ICMS
Para conter alta na energia, FIESC sugere redução do ICMS   A reposição de perdas impostas à Celesc pela MP ...


Notícia - 12/05/2014
ICMS sobre energia: nova partilha à vista
ICMS sobre energia: nova partilha à vista     A proposta de partilha da receita tributária do ICMS incidente sobre a energi...

Limite para ICMS no Simples vai beneficiar 80% das companhias
Limite para ICMS no Simples vai beneficiar 80% das companhias     Cerca de 80% das micro e pequenas empresas do País serão ...


Notícia - 09/05/2014
Norma de ICMS na importação prejudica pequenas empresas.
Norma de ICMS na importação prejudica pequenas empresas As empresas, principalmente as pequenas, devem ficar atentas às exig&eci...


Notícia - 08/05/2014
Ministro Afif assina projeto que favorece redução de impostos.
Ministro Afif assina projeto que favorece redução de impostos   Foi realizada na Sala de Audiências do Senado, ...

RS reduz ICMS de embarcações
RS reduz ICMS de embarcações     ÃO PAULO - O governo do Rio Grande do Sul reduziu a carga tributária de Imp...


Notícia - 07/05/2014
Mudanças do ICMS correm o risco de virar uma disputa judicial
Mudanças do ICMS correm o risco de virar uma disputa judicial   Correm o risco de virar uma batalha jurídica as novas regras do S...


Notícia - 05/05/2014
Município irá receber quase R$ 500 mil em ICMS ecológico
Município irá receber quase R$ 500 mil em ICMS ecológico     Foto...

Estado do Paraná já repassou R$ 1,8 bilhão em ICMS e IPVA aos municípios
Estado já repassou R$ 1,8 bilhão em ICMS e IPVA aos municípios   (foto: Divulgação/Assessoria) ...

As Diferentes Hipóteses de Saldo Credor Acumulado de ICMS
As Diferentes Hipóteses de Saldo Credor Acumulado de ICMS     Embora o ICMS tem em sua essência a permissão da compen...


Notícia - 02/05/2014
Cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico   Há três anos, alguns estados das regiões Norte, Nordeste e...


Notícia - 30/04/2014
Deputados reclamam de preço da telefonia, governo e Anatel criticam impostos
Deputados reclamam de preço da telefonia, governo e Anatel criticam impostos Em audiência pública para discutir os valores c...

Aprovada proposta que reduz carga
Aprovada proposta que reduz carga AGÊNCIA SENADO 30/04/2014 08h30                   &nb...

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