Notícias

Notícia - 30/03/2015
SC: Operação Águia fiscaliza contribuintes em São João do Sul
Sexta-feira, 27 de Março de 2015 SC: Operação Águia fiscaliza contribuintes em São João do Sul Há...


Notícia - 16/03/2015
Atenção contribuintes: débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em dívida ativa a partir de abril
Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Atenção contribuintes: débitos de ICMS serão inscritos automaticamente em d&...


Notícia - 06/03/2015
Créditos acumulados de ICMS na exportação e transferência para terceiros
CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS NA EXPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIROS O princípio da não cumulatividade...


Notícia - 05/03/2015
Redução do Reintegra é parte importante do ajuste fiscal, diz ministro
Terça-feira, 03 de Março de 2015 Redução do Reintegra é parte importante do ajuste fiscal, diz ministro ...

Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários
Terça-feira, 03 de Março de 2015 Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários Estado &eac...


Notícia - 09/02/2015
Partido Solidariedade ajuíza duas novas ações sobre ICMS
Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015 Partido Solidariedade ajuíza duas novas ações sobre ICMS O Partido Solidariedade (P...


Notícia - 07/02/2015
Ministro da Fazenda reuniu com secretários estaduais em Brasília
Ministro da Fazenda reuniu com secretários estaduais em Brasília O secretário de Fazenda do Pará, Jos&eac...


Notícia - 05/02/2015
Ação penal contra empresários atingidos pela guerra fiscal é trancada no STJ
Ação penal contra empresários atingidos pela guerra fiscal é trancada no STJ   A chamada “guerra fiscal&rdq...


Notícia - 03/02/2015
Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS do comércio na web
Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS do comércio na web Texto beneficia estado que recebe as mercadorias compradas pel...


Notícia - 06/11/2014
SC lidera percentual de emprego na indústria
SC lidera percentual de emprego na indústria 06 de novembro de 2014 O Estado de Santa Catarina é o que responde pelo maior percentu...


Notícia - 28/10/2014
Empresas terão redução na carga tributária A decisão esperada há quase duas décadas, diminuirá os gastos das empresas no pagamento de impostos de 4%
Empresas terão redução na carga tributária A decisão esperada há quase duas décadas, diminuirá...


Notícia - 27/10/2014
Cálculo do ICMS pelo Índice de Valor Agregado prejudica o contribuinte
Cálculo do ICMS pelo Índice de Valor Agregado prejudica o contribuinte     Muitas empresas são autuadas pelo Fisco c...


Notícia - 24/10/2014
STF exclui ICMS da base de cálculo da Cofins
STF exclui ICMS da base de cálculo da Cofins   Decisão do Supremo Tribunal Federal, divulgada no início de outubro, deve c...


Notícia - 23/10/2014
SC lidera crescimento de ICMS
SC lidera crescimento de ICMS 23 de outubro de 2014SC lidera crescimento de ICMS 23 de outubro de 2014 1 O ...


Notícia - 18/10/2014
Base de cálculo menor pode reduzir crédito de ICMS, define Plenário do STF
Base de cálculo menor pode reduzir crédito de ICMS, define Plenário do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafi...


Notícia - 17/10/2014
Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS
Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS O ministro Luís Roberto Barroso, do...


Notícia - 18/09/2014
STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual
STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual   O tribunal entendeu que o ICMS passou a ser cobrado duplamente ...

CNI e SEBRAE ranquearam os estados de acordo com a sua carga tributária em relação ao faturamento da empresa
CNI e SEBRAE ranquearam os estados de acordo com a sua carga tributária em relação ao faturamento da empresa Exaustivamente di...

Especialistas elogiam proibição de cobrança de ICMS no estado de destino
Especialistas elogiam proibição de cobrança de ICMS no estado de destino   Advogados tributaristas concordam com a decis...


Notícia - 25/08/2014
ICMS- ST, Protocolo ICMS 41/2014 altera e inclui produtos de autopeças à listo do Protocolo ICMS 97/2010
ICMS-ST, Protocolo ICMS 41/2014 altera e inclui produtos de autopeças à lista do Protocolo ICMS 97/2010 Protocolo ICMS 41, publicado no...

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