Notícias

Notícia - 11/12/2012
Alíquota única de ICMS deve ser escalonada, diz secretário de SC .
Alíquota única de ICMS deve ser escalonada, diz secretário de SC Por Eduardo Campos | Valor BRASÍLIA - O...


Notícia - 10/12/2012
Tributação brasileira é um "quadro esquizofrenico".
Tributação brasileira é um quadro esquizofrênico Por Raul Haidar   A Medida Provisória que diminui tributos ...

Secretários de Fazenda debatem guerra fiscal nesta terça
Secretários de Fazenda debatem guerra fiscal nesta terça A reformulação do sistema de cobrança do Imposto sobre ...


Notícia - 07/12/2012
Energia eólica terá isenção de ICMS prorrogada até 2020
Energia eólica terá isenção de ICMS prorrogada até 2020 SÃO PAULO - Segundo Alckmin, a demanda foi apresent...

SC poderá ter ICMS ecológico
SC poderá ter ICMS ecológico Uma comissão, formada por representantes de entidades ambientais, lideranças  municip...


Notícia - 06/12/2012
Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação.
STJ. Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributaç&atil...

STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações
STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações     A 1ª seç&at...

No último mês do Revigorar IV contribuinte tem 70% de desconto para quitar dívidas
No último mês do Revigorar IV contribuinte tem 70% de desconto para quitar dívidas 06/12/2012 Redução vale ape...

Governador do AM diz que resolução do ICMS irá estabilizar a Zona Franca.
Governador do AM diz que resolução do ICMS irá estabilizar a Zona Franca Omar Aziz enviou proposta ao ministro da Fazenda nest...


Notícia - 05/12/2012
Confaz regulamenta alíquota de ICMS para os importados
Confaz regulamenta alíquota de ICMS para os importados O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazend...

Confaz regulamenta alíquota de ICMS para os importados
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o convênio que...


Notícia - 08/11/2012
Governo propõe unificar ICMS em 4%; governadores divergem
Governo propõe unificar ICMS em 4%; governadores divergem Objetivo seria acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.Para estados 'p...


Notícia - 23/10/2012
Senado elabora proposta de reforma tributária, com unificação do ICMS em 4%
Senado elabora proposta de reforma tributária, com unificação do ICMS em 4% O Senado se antecipou ao Executivo e já tem...


Notícia - 22/10/2012
Um erro no ICMS sobre comércio eletrônico
A proposta de emenda constitucional que institui a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (I...


Notícia - 20/10/2012
Palestra com Dr. Rodrigo Bornholdt
IBDE promove seminário sobre concessões de energia elétrica   Rodrigo Bornholdt, sócio do Bornholdt Advogados, mest...


Notícia - 10/10/2012
Novo icms fica para 2014, diz governo
Novo icms fica para 2014, diz governo Autor(es): FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, GUSTAVO PORTO Segundo Fazenda, política de desoneraç&o...

Lista de produtos para icms dos portos sai ainda este mês
Lista de produtos para icms dos portos sai ainda este mês   Fonte: Valor Econômico – 10/10/2012 José Cló...

Texto publicado em 10/10/2012 - 00:51 ICMS é um imposto obsoleto, diz o economista José Roberto Afonso
ICMS é um imposto obsoleto, diz o economista José Roberto Afonso O economista José Roberto Afonso, especialista em contas p&...

A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública.
A recuperação de créditos de ICMS e a dívida pública Por Fernando Facury Scaff Tenho a nítida percep&c...


Notícia - 09/10/2012
Três Estados perderiam receita com novo ICMS
ARRECADAÇÃO. Especialista diz que prejudicados seriam GO, MS e ES Três Estados perderiam receita com novo ICMS Por: FOLHAPRESS ...

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