Notícias

Notícia - 18/03/2013
Senado votará unificação do ICMS somente em abril
Senado votará unificação do ICMS somente em abril A votação do projeto de resolução do Senado que ...

Senado votará unificação do ICMS somente em abril
Senado votará unificação do ICMS somente em abril A votação do projeto de resolução do Senado que ...


Notícia - 25/02/2013
Mobilização contra o aumento do ICMS
22/02 SC: Mobilização contra aumento do ICMS Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Assembleia Legislativa nesta quart...

Micro e pequenas empresas pagam mais impostos.
Polêmica sobre Diferencial de Alíquota em SC chega à Assembleia Legislativa Mobilização busca apoio para reverter le...

Secretaria da Fazenda detecta fraude milionária nos cofres públicos em SC Estado deixou de recolher R$25 milhões por causa de sonegação de ICMS. Só n
Secretaria da Fazenda detecta fraude milionária nos cofres públicos em SC Estado deixou de recolher R$25 milhões por causa de ...

ICMS zero vai ajudar deficiente Governo do estado tira imposto a motoristas que dirigem para pessoas com necessidades especiais
ICMS zero vai ajudar deficiente Governo do estado tira imposto a motoristas que dirigem para pessoas com necessidades especiais ...


Notícia - 24/02/2013
Tribunal revê posição sobre prazo decadencial de ICMS
Recente acórdão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) reenfrentou, sob outra &o...


Notícia - 23/02/2013
Empresa de Itajaí consegue liminar na Justiça contra nova legislação do ICMS
Uma empresa de Itajaí acaba de ganhar na Justiça o direito de não informar os custos das operações de importa&ccedi...


Notícia - 22/02/2013
ICMS - ADI 4858 CONTRA A RESOLUÇÃO 13 DO SENADO - BREVES CONSIDERAÇÕES
ICMS - ADI 4858 CONTRA A RESOLUÇÃO 13 DO SENADO - BREVES CONSIDERAÇÕES O fato marcante neste primeiro mês de 2013 p...


Notícia - 21/02/2013
A unificação da alíquota do ICMS na importação: guerra fiscal, questões polêmicas e efeitos na economia goiana
A unificação da alíquota do ICMS na importação: guerra fiscal, questões polêmicas e efeitos na econo...


Notícia - 21/01/2013
Quadro Resumo e Minuta do Termo de Concessão do TTD 409, 410 e 411
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Orientação SEF/SC
Senhores contabilistas e contribuintes,   A partir de 1º de janeiro de 2013 entra em vigor a Resolução nº 13 do Senado...

Novos Regimes Especiais em SC – TTD 409 – 410 e 411
Novos Regimes Especiais em SC – TTD 409 – 410 e 411   A Fazenda Estadual de SC apresentou um quadro resumo dos novos regimes espe...


Notícia - 16/01/2013
Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral   O plenár...


Notícia - 05/01/2013
Taxistas do Rio terão isenção de ICMS na compra de carros para Copa e Olimpíadas
O governo do Rio de Janeiro irá conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC...

Supremo julgará ICMS sobre comércio eletrônico
Supremo julgará ICMS sobre comércio eletrônico O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão g...

Governo de Santa Catarina deve investir R$ 2,5 bilhões em 2013
Governo de Santa Catarina deve investir R$ 2,5 bilhões em 2013   Secretário afirmou que estado teve déficit de R$ 900 milh...


Notícia - 28/12/2012
Governo inicia processo de unificação do ICMS
Governo inicia processo de unificação do ICMS O Palácio do Planalto oficializou nesta sexta o início do processo de redu&...


Notícia - 18/12/2012
Mudança no ICMS preocupa portos do Estado
Mudança no ICMS preocupa     ITAJAÍ - O setor portuário...

Estados mineradores ficam com ICMS, ao contrário dos petroleiros
Estados mineradores ficam com ICMS, ao contrário dos petroleiros Especialistas lembram que tributo funcionava com partilha de valores R...

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